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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e barrou a transferência do peemedebista para o presídio federal de Campo Grande (MS). A informação é do Portal G1.

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Gilmar Mendes avaliou que não há justificativa para a transferência e a informação sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça. Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada.

Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

Em nova pesquisa, 60% desaprovam Huck na política

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Levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisas aponta alta rejeição a uma candidatura do apresentador global Luciano Huck à presidência. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, que divulga, para 60,4% dos ouvidos, ele não deve entrar para a política.

Apenas 30% concordam com uma possível candidatura do apresentador, enquanto 9% não quiseram opinar.

O instituto também quis saber dos entrevistados se Huck tem potencial para superar os atuais políticos.

Para 36%, ele seria igual, enquanto 34% responderam que Huck se sairia melhor. Já 14% disseram que ele é pior que os governantes tradicionais.

(Foto – Divulgação)

UFC aprova novas propostas de criação de pós-graduações nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará (Consuni) aprovou, nessa segunda-feira, por unanimidade, 10 propostas de criação de programas de pós-graduação para os campi da UFC em Fortaleza, Sobral e Quixadá. Englobando mestrados e doutorados acadêmicos, além de um mestrado profissional, as proposituras já tinham recebido aval positivo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (CEPE), seguindo agora para avaliação (e consequente aprovação ou não) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação é do site da UFC.

Foram aprovadas pelo Consuni as seguintes propostas:

QUIXADÁ – Programa de Pós-Graduação em Computação – Mestrado Acadêmico;

SOBRAL – Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Políticas Públicas – Mestrado Profissional;

FORTALEZA – Programa de Pós-Graduação em Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade – Mestrado e Doutorado (Centro de Ciências); Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – Mestrado Acadêmico (Centro de Tecnologia); Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares – Mestrado Acadêmico (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Patologia – Doutorado (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia e Funcionalidade – Mestrado Acadêmico (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Medicina Translacional – Mestrado e Doutorado (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Mídias Digitais – Mestrado Acadêmico (Instituto Universidade Virtual); Programa de Pós-Graduação em Secretariado Executivo – Mestrado Acadêmico (Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade).

Posse

Outro destaque da 112ª Reunião Ordinária do Consuni foi a posse dos novos representantes do Magistério Superior no órgão, com atuação até 30 de outubro de 2019: Professores José de Paula Barros Neto e Gregório Pacelli Feitosa Bessa (Titulares), Márcio Viana Ramos e Tânia Maria Batista de Lima (Associados), Adryane Gorayeb Nogueira Caetano e Ivan José Ary Júnior (Adjuntos), Filipe Maciel Roberto e Maria do Socorro de Araújo (Assistentes), Liu Man Ying e Ismar Capistrano Costa Filho (Auxiliares).

Também foram empossados como representantes das coordenações de cursos de pós-graduação os professores Christian Denys Monteiro de Oliveira e Orlando Luiz de Araújo, com atuação até 30 de outubro de 2018.

Ingressaram ainda como membros permanentes, sem direito a voto: o superintendente de Infraestrutura e Gestão Ambiental, José Ademar Gondim Vasconcelos; a secretária de Governança, Ruth Carvalho de Santana Pinho; o secretário de Cultura Artística, Elvis de Azevedo Matos; a secretária de Acessibilidade, Vanda Magalhães Leitão, e o secretário de Tecnologia da Informação, Joaquim Bento Cavalcante.

Cunha só deve depor na próxima semana sobre desvios no FGTS

A 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília retoma nesta terça-feira os depoimentos sobre os desvios de Eduardo Cunha e companhia na vice-presidente de FGTS da Caixa. A expectativa, no entanto, é de que Cunha não fale ainda, de novo, informa o colunista Lauro Jardim, do, O Globo.

Isso porque a audiência começa com as perguntas que Cunha elaborou junto de seu advogado para Lúcio Funaro, antigo sócio e atual desafeto. São mais de 200 questionamentos e a sessão está prevista para acabar às 14h. Não deve dar tempo.

E o advogado não deve ter impedimento para perguntar. Pessoas envolvidas nas investigações do caso também estão interessados em ouvir as perguntas, na expectativa de que Cunha aponte direções ou pontos ainda não cobertos pela força-tarefa. Foi o que ele fez quando redigiu 22 perguntas para Michel Temer, nesse mesmo processo.

A demora ainda beneficia Cunha. As instalações de Cunha em Brasília são mais dignas do que às quais ele está acostumado no Complexo Médico Penal, em Curitiba.

Os Ferreira Gomes e o ninho de Tasso Jereissati

Cid, Ciro e Tasso – Em algum lugar do passado.

Ciro Gomes, ex-governador e presidenciável do PDT, parceiro do governador Camilo Santana (PT), não compareceu à festa do hub, nessa segunda-feira, na Residência Oficial . Estava em São Paulo, segundo sua assessoria.

Já o ex-governador Cid Gomes (PDT) apareceu. Chegou atrasado e não papeou com o senador tucano Tasso Jereissati.

Recentemente, Ciro chegou a dizer que Tasso estaria à beira de trair Camilo Santana caso fosse mesmo oposição a Camilo, já que o PSDB, com Maia Júnior, ocupa a Secretaria do Planejamento do Estado.

A última da vez: Tasso garantiu que não pensa em disputar o Governo em 2018, no que os camilistas, claro, comemoram.

Já a oposição…

Capitão Wagner ainda torce para que Tasso não saia da disputa pelo Governo

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) minimizou ontem declaração do senador Tasso Jereissati (PSDB) de que não se candidataria ao Palácio da Abolição em 2018. Segundo o parlamentar, pode se tratar de uma “estratégia” do tucano. O líder da oposição na Assembleia Legislativa lembrou que o senador afirmou em 2010 que cuidaria dos netos após derrota nas urnas e que acabou sendo candidato em 2014, decidindo na última hora.

“Ele pode estar usando a mesma estratégia. De qualquer forma, eu acho que a fala dele acaba impactando de forma negativa o trabalho da oposição, mas isso não nos assusta, porque temos outros nomes para o Governo”, disse. Wagner acredita que a negativa do ex-governador sobre a candidatura foi motivada pela “pressão” das pessoas e da imprensa desde que a possibilidade de candidatura veio à tona.

“Se ele bater o martelo, vamos buscar outros nomes.” O deputado lembrou que seu nome também está no páreo para a disputa.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Sobrinho de Eunício é só gentileza com Cid Gomes

Quem disse que a política não é dinâmica? Durante a festa de Melhores Prefeitos do Ceará, nessa noite de segunda-feira, no La Maison Dunas, olha só quem trocava cumprimentos em clima de muitos sorrisos e gentilezas: o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB),e o ex-governador Cid Gomes (PDT).

Tudo sob olhares do governador Camilo Santana (PT), que trabalho firme a articulação pró-reeleição, e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

Alguém dúvida da tese de que os opostos se atraem, mais do que nunca, na política?

Vem aí novo voo Buenos Aires/Fortaleza

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

A próxima alta estação promete uma ótima movimentação de turistas no Ceará. E uma nova possibilidade de destino nas férias dos cearenses.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, através de suas secretarias de Turismo, conseguiram mais uma frequência de voo entre Buenos Aires/Fortaleza, que funcionará entre os meses de janeiro e fevereiro, todas as quintas e domingos.

Essa seria uma experiência inicial; caso o resultado seja satisfatório, a linha poderá ser mantida. O anúncio da nova frequência foi feito pelo secretário Alexandre Pereira, titular da Setfor, através das redes sociais.

Ontem, em conversa com a coluna, Pereira informou que o primeiro voo dessa linha começará no dia 5 de janeiro. A Gol tem estabelecido uma ótima parceria com a Prefeitura de Fortaleza e o governo do Estado.

A empresa confirmou que sua convenção de vendas, entre os dias 6 e 8 de dezembro deste ano, será realizada em Fortaleza, no Hotel Mareiro. Somente os funcionários da área de comercial da companhia representam um fluxo de 300 pessoas.

Ala do PSDB vai cobrar que Tasso renuncie ao comando do partido para disputar eleição interna

Os sinais cada vez mais evidentes de que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pretende disputar a presidência do PSDB em dezembro agravaram o já debilitado ambiente partidário.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, a ala que defende o nome do governador Marconi Perillo (GO) para o posto diz que, já que o cearense quer ser alçado em definitivo ao cargo que agora ocupa interinamente, ele deve renunciar ao comando da legenda, sob pena de ser acusado de usar a máquina da sigla para desequilibrar a disputa interna.

O grupo que tenta derrotar Tasso no PSDB diz que o senador impõe sua narrativa contra o governo Michel Temer às custas da administração da sigla e do massacre público dos que divergem dele.

O estopim para a nova crise foi a pesquisa encomendada por Tasso que mostrou forte desgaste do partido perante a opinião pública. Nesta segunda (30), publicitários ligados a nomes da legenda fizeram circular textos que em que contestam os resultados apresentados pelo instituto contratado pelo cearense.

A polêmica pesquisa será oficialmente apresentada aos parlamentares tucanos nesta terça (31), na liderança da sigla na Câmara. A ala governista deve boicotar a reunião.

(Foto – Agência Senado)

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta. Até o ano passado, o próprio candidato fazia a identificação da cor do caderno de questões na folha de resposta, o que poderia possibilitar a troca de informações entre pessoas com provas diferentes. Continua obrigatória a transcrição da frase de segurança apresentada na capa do caderno de questões para o cartão-resposta.

O cartão-resposta e a folha de redação, também com o nome do candidato, virão encartados no caderno de questões e serão entregues a partir das 13h. Depois desse horário, o candidato só pode ir ao banheiro acompanhado do fiscal de sala. O aluno só poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Além disso, só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim da aplicação.

Itens proibidos

De acordo com o edital, não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os equipamentos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Lanche vistoriado

É permitido levar lanches para comer durante as provas, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas, e todos os itens serão vistoriados antes do ingresso na sala.

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

(Agência Brasil)

Prefeito RC vai apresentar resultados de Fortaleza na Avaliação Nacional de Alfabetização

O prefeito Roberto Claudio (PDT) e a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, vão apresentar, às 9 horas desta terça-feira, numa coletiva de imprensa, informações sobre o desempenho de Fortaleza na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016, promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O anúncio ocorrereá no auditório da Unipace, anexo da Assembleia Legislativa, durante o Salão Outubro Docente, no encerramento da programação do Mês do Professor.

Serão anunciadas ainda ações para fortalecer o trabalho de alfabetização na rede municipal. Na ocasião, o prefeito e a titular da SME também vão homenagear os professores e gestores das escolas municipais pelos resultados alcançados na Avaliação.

Pelos dados da ANA 2016, Fortaleza está acima da média do Nordeste e do Brasil em níveis de leitura, escrita e matemática. Quanto aos critérios de leitura e escrita, a capital também supera o desempenho do Ceará. A ANA é aplicada aos alunos do 3º ano do ensino fundamental, considerado o último do ciclo de alfabetização.

(Foto – Mauri Melo)

CNI registra leve alta em outubro em índice que mede a confiança do consumidor

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a confiança dos consumidores na economia teve ligeira alta em outubro na comparação com o mês de setembro. Apesar de o resultado, o índice encontra-se 6,6% abaixo de média histórica, que é de 108,3 pontos. De acordo com a CNI, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) fechou o mês de outubro com 101,2 pontos, crescimento de 2,7% em comparação a setembro. O índice tem alternado variações positivas e negativas nos últimos meses, sem trajetória definida.

“O aumento de 2,7% reverte parcialmente a queda verificada em setembro, de 3,1%. Os números mostram variações positivas em relação a setembro na maior parte dos componentes do Inec, como os índices de expectativa de desemprego e de inflação, que registraram aumento de 11,5% e 7,3%, respectivamente”, diz trecho do relatório.

De acordo com a CNI, entre os seis componentes do indicador, apenas dois registraram queda em outubro em relação ao mês de setembro. “O índice de situação financeira, teve queda de 2,1%, o que indica piora das finanças das famílias; e o de expectativa de compra de bens de maior valor, com baixa de 0,6%, o que aponta menor demanda para esses produtos”, afirma o relatório da pesquisa.

(Agência Brasil)

Camilo, o hub e a rota 2018

A solenidade pela conquista do hub da Air France/KLM/Gol, nessa segunda-feira no Pavilhão da Residência Oficial, ganhou caráter suprapartidário e mostrou, na prática, habilidade do governador Camilo Santana (PT).

Ele conseguiu atrair importantes lideranças da oposição – Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara, por exemplo, num cenário com políticos de vários matizes. Até o pré-candidato a presidente da República pelo PRTB, Luís Fidelis, compareceu ao evento, levado por políticos locais.

Camilo mostrou força e atraiu boa parte da bancada federal e estadual. Luizianne Lins, do seu PT, não foi. O presidente da Fiec, Beto Studart, ocupou primeira fila pós-imbróglio na Federação pela antecipação de mandato em clima de investimento político. Do setor lojista, lideranças como Severino Neto.

Ao final, o que se viu foi um overbooking de autoridades e a certeza, mais uma vez, de que Camilo nada tem de tímido. Pelo menos politicamente.

(Foto – Paulo MOska)

Poesia e sanfona – TV Fortaleza ganha programa com raízes nordestinas

Salmito Filho, presidente da Câmara, com o grupo do programa.

Poesia, causos, desafio em rimas, zabumba e muita sanfona resgatarão a cultura nordestina, a partir das 16 horas do próximo domingo (5), na TV Fortaleza (Canal aberto digital 61.4).

Com apresentação de Jonas Alves e Estrela do Norte, o programa “Sotaque Nordestino” tem o apoio da Câmara Municipal de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos

 

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele “inviabiliza” o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

No Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, é mais favorável aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o serviço de privado e tira a necessidade de permissão dos municípios e, consequentemente, o licenciamento com exigência de placas vermelhas.

Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência. “Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar”, disse Chaves.

(Agência Brasil)

Prefeitos do Ceará são homenageados por ações administrativas

Trinta e cinco prefeitos cearenses foram homenageados na noite dessa segunda-feira (30), no La Maison, bairro Dunas, por seus desempenhos e ações administrativas. Este ano, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), de Fortaleza, foi apontado como o melhor gestor entre os 184 municípios do Estado. A promoção é da Publicidade, Promoções e Eventos (PPE), que chega à trigésima edição do evento.

O evento foi prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT), pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT).

O prefeito de Aquiraz, Edson Sá (PMDB), também foi homenageado como um dos 35 melhores prefeitos do Ceará e teve como padrinho o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Salmito também prestigiou as homenagens ao prefeito de Pacujá, Alex Melo (PDT), e de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra (PDT).

(Fotos: Divulgação)

Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal

O presidente Michel Temer assinou nessa segunda-feira (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas devem injetar nos cofres da União cerca de R$ 13,2 bilhões.

Uma das medidas é a alteração na contribuição previdenciária, de 11% para 14%, para servidores públicos com salários acima de R$ 5 mil. Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.

Na mesma medida provisória, está previsto o adiamento do reajuste para servidores públicos em 2018. “Há uma medida que traz postergação dos reajustes previstos para 2018 para o conjunto de categorias do governo federal que são as mais bem remuneradas e que tinham anteriormente feito um acordo de reajuste por um período de quatro anos”, disse o ministro.

A outra MP altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação.

“A tributação dos fundos exclusivos têm impacto de R$ 10,3 bilhões bruto. No entanto, como se trata de imposto de renda, uma parte tem que ser compartilhada com estados e municípios através do FPM e FPE [Fundos de Participação de Estados e Municípios]. Portanto, restando um saldo líquido para a União de R$ 6 bilhões”, explicou Oliveira. Somados a isso, a União prevê uma economia de R$ 5 bilhões com a postergação dos reajustes, além de um aumento de receitas de R$ 2,2 bilhões com o aumento da contribuição previdenciária.

Também está prevista uma Medida Provisória para prorrogar a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O Palácio do Planalto confirmou que a MP será assinada pelo presidente, o que precisa ocorrer até amanhã (31), quando termina o prazo de adesão.

(Agência Brasil)