Blog do Eliomar

Últimos posts

Fortaleza será sede do Congresso de Radiodifusão do Norte e Nordeste

Fortaleza será sede, no período de 4 a 6 de setembro deste ano, do Congresso de Radiodifusão do Norte e Nordeste. A promoção é da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT).

O encontro terá como tema central “Inteligência Criativa Para a Geração de Negócios da Comunicação”, e acontecerá no salão de convenções do Hotel Praia Centro.

Na programação, palestras, workshop, painéis, debates, feira de negócios, além da mostra que contemplará o Prêmio Aboio de Comunicação.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará desfilia-se do PSDB

A presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, desfiliou-se do PSDB. Foi o que ela informou para este Blog, sem divulgar os motivos.

Agora, segundo ela, é dedicação exclusiva às causas da categoria. Ontem, já estava, inclusive, em Brasília, participando da reunião do Conselho Federal de Medicina onde o mote foi a falta de recursos para a saúde.

(Foto – Jornal Ibiapaba)

Senado deve concluir nesta terça-feira a votação da Reforma Trabalhista

Nesta última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores.

Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Próximos passos

Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no plenário na última quinta-feira (6), portanto, na sessão deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto é arquivado.

A proposta

A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Vetos

Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

(Agência Brasil)

Heloísa Helena admite disputar o Senado em 2018

“Quem for podre, que se quebre!”

Eis o que disse, em Fortaleza, nessa segunda-feira, a ex-senadora alagoana Heloísa Helena (Rede), ao avaliar a a Operação Lava Jato. Ela fez muitos elogios a essa ação da Polícia Federal e disse tudo vai ser bom para o futuro do País.

Sobre as eleições de 2018, Heloísa Helena já admite disputar o Senado em 2018. Adoraria enfrentar os três senadores do seu Estado, e, em especial, Renan Calheiros (PMDB).

Morre Edgar Fuques, ex-secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará

Morreu, nesta terça-feira, o ex-secretário da Segurança Pública (Governo Tasso Jereissati) e ex-diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, Edgar Fuques (76). Delegado aposentado da Polícia Federal, Fuques chegou a exercer também militância na política.

Foi também  secretário-geral do DEM do Ceará e era homem da confiança do atual vice-prefeito de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan.

Edgar Fuques estava internado desde domingo no Hospital São Mateus e teve complicações cardíacas.

O velório ocorrerá a partir das 12 horas, na Funerária Ternura, enquanto o enterro está marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz.

(Foto – Edimar Soares)

Ciro Gomes: Temer, o “canalha maior”, transformou o Planalto em trincheira de luta do banditismo

304 7

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a bater duro no presidente Michel Temer (PMDB). Foi nesta madrugada de terça-feira, quando seguia para Goiânia (GO), onde dará palestra para empresários.,

Ciro qualificou Temer de “canalha maior”, avaliou o parecer do deputado federal Sérgio Sveiter (PMDB/R) pela denúncia de corrupção passiva contra o presidente e até observou: é preciso refletir sobre o que levou a esse cenário atual do País.

Segundo Ciro, o cenário é desolador e envolve um presidente que transformou o Palácio do Planalto numa “trincheira de luta do banditismo no Brasil”. Ele previu a aprovação da reforma trabalhista no Senado, o que considerou absurdo, mas disse que a reforma previdenciária não vai passar.

Em delação, Palocci pede ao STJ para sair da cadeia

105 1

O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em franco processo de delação premiada, apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça um habeas corpus, com pedido de liminar, para responder a ação em liberdade. Ele já foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa argumenta que Palocci não representa risco à sociedade e que a clausura, à esta altura, equivale a uma antecipação da pena, já que ele está recorrendo da decisão que o levou para a cadeia.

Caberá à presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, bater o martelo sobre o pleito. A informação é da Veja Online.

É preciso interromper a matança!

Com o título “É preciso interromper a matança”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda tantos homicídios registrados no Estado nos últimos meses. Confira:

A que níveis a violência no Ceará poderá alcançar não se sabe, mas tem sido preocupante cada vez mais falar a respeito disso em 2017, quando se atualizam as estatísticas mês a mês dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Que é como são nominados em registro os casos de homicídios no Estado. Acompanhando a escalada dos números apresentados desde janeiro, o que se imagina, de fato, é que poderá piorar.

Não é aceitável, em nenhum grau de razoabilidade, que o total de pessoas assassinadas em Fortaleza tenha crescido 217,7% no último mês de junho, comparando com junho do ano passado. Foram 197 casos este ano; haviam sido 62 no mesmo mês de 2016. É um cenário bastante preocupante.

E não parece ser pontual. Os homicídios crescem mensalmente desde janeiro, e entre os junhos de 2016 e 2017 tiveram alta em todas as outras regiões de segurança do Estado: +132,7% na Região Metropolitana, +27,4% no Interior Norte, +6,9% no Interior Sul. Na totalização de CVLIs do Ceará do último mês, foram mais 91,1% de assassinatos.

Nada sinaliza que haverá alguma mudança, pelo menos por enquanto.

Talvez as facções surpreendam com um novo pacto de paz? Mesmo que isso aconteça, não se deve esperar nada desse submundo que não sugira reveses mais adiante. Em algum momento anterior, foi isso que falseou a contagem de casos e a violência mais próxima nos parecia amenizada. Na tradução dos números, os assassinados, em maioria, são jovens. O crime ampara jovens na periferia porque sabe das ausências do Estado.

Se “o que falta é reduzir a sensação de impunidade”, como disse o secretário da Segurança Pública André Costa, em entrevista ao O POVO no último sábado, dia 8, então agora são pelo menos dois grandes problemas para resolver. (Agora não, já se fala disso há mais tempo – mas nunca em cenário tão grave.) Porque a sensação de insegurança, que todos como cidadãos percebemos, essa, até agora, não tem nos aliviado. É a partir dessa aflição individual que a estratégia da Segurança Pública poderia ser mais bem pensada. E de fato executada.

Chega em boa hora a entrega, feita ontem pelo governador Camilo Santana, de mais de 300 novas viaturas que serão postas na estratégia de enfrentamento ao crime. Urgentemente, é preciso estancar essa matança.

Ministério da Saúde vai lançar plano para ampliar o acesso de crianças a cirurgias cardíacas

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia na manhã desta terça-feira (11), na sede do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, diretrizes inéditas para ampliar o diagnóstico, tratamento e a reabilitação da criança e do adolescente com cardiopatia congênita em todo o país.

Antes do lançamento, o ministro Ricardo Barros visita o Hospital do Coração (HCOR), onde conhecerá, in loco, as ações da unidade hospitalar no âmbito do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Na ocasião, o ministro também se reunirá com representantes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e outros participantes do Proadi.

(Agência Saúde)

Camilo fecha pacote para a educação

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (11):

Na estratégia de reforçar a imagem de seu governo com os bons resultados e avanços na área da educação, o governador Camilo Santana (PT) está fechando um pacote de investimentos para o setor, na ordem de R$ 15 milhões.

A informação é do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, adiantando que, dessa vez, priorizará a aquisição de carteiras escolares, aparelhos de ar-condicionado, mobiliário e computadores para a rede estadual de ensino. Os investimentos na área dos docentes foram feitos, bem como reforma de escolas e a ordem agora é dar boas condições ao ambiente de trabalho. O pacote deve ser lançado em agosto.

Há, no entanto, uma crítica à área educacional: faltam vigilantes nos estabelecimentos. O governo cortou despesas nessa área.

(Foto – Marco Antônio, da Secom /AL)

Voto de Zveiter era esperado no Planalto; base apresentará relatório alternativo

O parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer não surpreendeu o Palácio do Planalto. O governo já esperava que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) se posicionasse a favor da aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O que fugiu das previsões, segundo interlocutores do presidente, foi o “tom político” do parecer.

Segundo assessores próximos a Temer, o presidente não está pessimista nem otimista, mas trabalhando com a base para barrar a denúncia de corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) confirmou que os membros da base do governo na CCJ estão finalizando um relatório alternativo ao de Zveiter, o chamado voto em separado. O deputado se mostrou otimista de que a base terá maioria de votos na CCJ para derrubar a admissibilidade da denúncia.

De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada pelo STF após o voto favorável, em plenário, de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de membros da Câmara. Independentemente do resultado da votação na CCJ, a decisão final caberá ao plenário da Casa.

(Agência Brasil)

Tasso diz que não há consenso sobre permanência do PSDB no governo

Lideranças do PSDB reuniram-se na noite dessa segunda-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para discutir os rumos do partido diante da atual conjuntura política. O senador e presidente em exercício do partido, Tasso Jereissati (CE), disse que não existe um consenso dentro do partido sobre a permanência no governo do presidente Michel Temer. “O que eu estou observando é que o partido [PSDB] por si mesmo está desembarcando [do governo Temer], independente do controle ou da minha vontade”, disse Jereissati.

Questionado se este fato poderia enfraquecer a posição do PSDB em relação à reforma trabalhista, que será votada nesta segunda-feira (11), Jereissati negou. “A reforma trabalhista nós vamos votar integralmente amanhã [hoje]. Está resolvida e encerrada essa questão”. Sobre a reforma da Previdência, ele não foi otimista. “No meio dessa crise, eu acho muito difícil votar uma reforma da Previdência no segundo semestre”.

O senador José Serra também acredita que a Reforma da Previdência seja adiada devido à crise política. “[O avanço da reforma da Previdência] tem dificuldade, porque ela tem que ser votada primeiro na Câmara. Já vinha andando devagar e agora com essa situação política, a tendência, a nosso ver, é que vá ser mais postergada ainda, porque não chegou sequer ao Senado. É diferente da reforma trabalhista, que deve ser votada amanhã [hoje]”, disse.

O senador Tasso Jereissati disse que este é o momento de o partido fazer uma “grande reflexão sobre seu futuro”. “O partido tem que se revisitar, como foi usado o termo, fazer uma reflexão sobre os seus erros, os erros que cometeu, onde não está mais conectado como nós queríamos com a população. [Queremos] fazer uma convenção, ou quem sabe, o mais cedo possível, eleger uma nova executiva, talvez em agosto ainda, e discutirmos um novo programa”.

Questionado sobre a saída de Aécio Neves do partido, ele disse que, nesta convenção a ser realizada, não haverá apenas a eleição de uma nova executiva, mas “vai haver também uma ampla discussão sobre o futuro do partido”.

(Agência Brasil)

Juíza mantém expulsão de Osmar Baquit do PSD

A juíza Roberta Ponte Marques, da 37ª Vara Cível de Fortaleza, voltou atrás de decisão anterior e decidiu manter expulsão do deputado Osmar Baquit dos quadros do PSD no Ceará. Expulso do partido em 23 de junho, o parlamentar se mantinha na sigla por meio de liminar da Justiça desde o dia 28 daquele mês.

A nova decisão acata alegativa da Comissão Executiva Nacional do PSD. O recurso afirmava que, como o deputado foi expulso pela direção nacional do partido, a decisão só poderia ser julgada pela Justiça do Distrito Federal, onde está sediada a legenda.

“Acolho a alegação da incompetência deste juízo manejada no bojo da peça retrointerposta, com fundamento no artigo 46 do CPC/15 e art. 15-A da Lei dos Partidos Políticos, determinando a imediata remessa dos autos à circunscrição Judiciária Especial do Distrito Federal”, diz a decisão.

“(Além disso), com fundamento no próprio art. 15-A da Lei dos Partidos Políticos, hei por bem revogar a decisão de fls 76/87”, conclui a magistrada. O POVO procurou Baquit, mas ligações não foram atendidas.

Ibama e Funai discutem licenciamento ambiental em terras indígenas

O superintende do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, recebeu na tarde desta segunda-feira (10), representantes da Coordenação Regional Nordeste II da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Na oportunidade, ficou acertado que o Ibama promoverá um seminário para
capacitação e nivelamento técnico sobre licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas.

Ministério Público Federal (MPF), Semace e as secretarias municipais de meio ambiente de Caucaia, Aquiraz, Maracanaú, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e demais municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, que contenham terras indígenas, delimitadas ou demarcadas, serão mobilizados.

Segundo o coordenador substituto da Funai, Cícero Sousa, a parceria com o Ibama será fundamental para fortalecer as ações de fiscalização de atividades ilegais em terras indígenas.

O licenciamento ambiental em terras indígenas é uma atividade exclusiva do Ibama.

(Ibama / Foto: Divulgação)

Comissão rejeita direitos de outorga de mototaxistas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) que estende aos mototaxistas os direitos de outorga conferidos aos taxistas na Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

A proposta (PL 3356/15) foi rejeitada pelo relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG). Segundo ele, a substituição do taxi pelo transporte de motocicleta pode representar maior risco aos usuários em virtude das características do veículo e da inexistência de proteção adequada para passageiro e condutor, entre outros.

Ele acredita que o texto vai “colocar em risco a vida de milhares de usuários, podendo contribuir diretamente para o aumento no número de vítimas fatais no trânsito”.

Inicialmente, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), mas foi rejeitado pela comissão, tornando-se este relatório voto em separado.

(Agência Câmara Notícias)

Rua Carlos Vasconcelos – Grupo de amigos se reencontra mais de meio século depois

Num período em que as amizades têm laços cada vez mais frágeis, um grupo de quase 200 amigos, dos anos 1960, resolveu se reencontrar após cinco décadas para matar a saudade.

É a turma da rua Carlos Vasconcelos, que se reuniu nesse fim de semana pela primeira vez. Entre muitas conversas e recordações, a promessa de novos encontros.

(Foto: Leitor do Blog)