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Eunício recua na ideia de expulsar deputados temendo maiores perdas na base peemedebista

Ao mandar arquivar processo de expulsão contra três deputados pró-extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM, o senador Eunício Oliveira, avaliou não só perdas de força no Interior, o que dificultaria seu projeto de tentar de novo o governo do Estado.

Ele já admitiu que continua com sonho e disposição de postular o Palácio da Abolição ano que vem, dentro de um arranjo de partidos de oposição.

Só que os deputados estaduais Audic Mota, Dra. Silvana e Agenor Neto, tidos como rebeldes, estavam dispostos a cobrar mudanças na cúpula. O caso da votação não se enquadraria no Estatuto do Partido.

Há outro fator: quem comanda o PMDB é Gaudêncio Lucena, amigo e sócio de Eunício, visto por setores do partido como político de pouca conversa.

(Foto – Arquivo)

Henrique Meireles: “Entraremos 2018 num ritmo forte e constante!”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que a retomada da atividade econômica irá se fortalecer nos próximos meses. “Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou, em nota, para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Meirelles destacou que, entre abril e junho, foi registrado o segundo trimestre consecutivo de crescimento, “depois de dois anos de retração, inflação recorde e desemprego crescente”.

“As medidas que adotamos para recolocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável começam a mostrar seus efeitos. As empresas estão voltando a contratar. A inflação baixa e a queda consistente dos juros contribuem para a retomada do consumo das famílias. O IBGE mostrou que o consumo familiar voltou a crescer depois de nove trimestres de retração”, afirmou o ministro.

(Agência Brasil)

Morre Edmar Feitosa, um dos precursores do transporte coletivo de Fortaleza

VAMOS NÓS – Conhecíamos seu Edmar, desde a época em que ele, vez em quando, aparecia na Rádio Uirapuru para abraçar o amigo, Zé Pessoa. Ali, começávamos profissionalmente como produtor-executivo. Era um homem do trabalho, destemido, de bons propósitos. Sem sombra de dúvidas, será uma saudade que muitos, com certeza, vão gostar de ter.

Sindicato Apeoc convoca para encontro sobre Novo Fundeb

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, faz o lembrete em suas redes sociais: vem aí audiência pública, dia 21 deste mês, a partir das 14 horas, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa, que debaterá o Novo Fundeb.

Todos os professores associados à entidade ou não estão sendo convocados a participar desse encontro, que tem também apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Presidente do PSDB do Ceará entra na defesa de Tasso Jereissati

Com o título “Ato de coragem”, eis artigo do presidente estadual do PSDB, ex-senador Luiz Pontes. Ele destaca a decisão de Tasso Jereissati que expôs, no programa de rádio e tevê do partido, críticas ao cenário político nacional. “Foi uma tentativa de reconexão com a sociedade; ser franco, verdadeiro e transparente”, diz Pontes. Confira:

O programa partidário do PSDB, veiculado recentemente em emissoras de rádio e televisão, foi um ato de coragem e responsabilidade para com o Brasil. Ao expor e explicar à população, de forma pedagógica, como tem funcionado a relação de qualquer presidente da República e o Congresso Nacional nos últimos anos, o partido fez uma autocrítica e criticou o modelo presidencialista que domina o País nas últimas décadas, que levou dois presidentes da República ao impeachment e tem gerado sucessivas crises, como a atual.

Foi uma tentativa de reconexão com a sociedade; ser franco, verdadeiro e transparente. É preciso revitalizar o PSDB, reacender em nós todos os princípios que nortearam nossa fundação, sem nos rendermos ao pragmatismo míope de acreditar que podemos governar distantes das pessoas que representamos.

Ao assumir que errou, o PSDB tão somente manifestou um sentimento generalizado de descrença no sistema político que enfrenta uma crise sem precedentes. Na presidência nacional do partido, o senador Tasso Jereissati deu o primeiro passo na busca da reconstrução de nossos ideais, com a veiculação dessa mensagem, e conseguiu reacender o debate nacional sobre o Parlamentarismo. Não que o Parlamentarismo seja uma solução para todos os males de nossa política, mas é um sistema que exige que partidos e governos tenham programas governamentais mais claros, definidos, e que tais programas sejam implementados com a participação e a corresponsabilidade do parlamento.

Nossa mensagem foi de dizer que erramos, numa crítica à nossa falta de conexão com a sociedade e ao ceder ao modelo do toma-lá-dá-cá. É preciso estar em constante sintonia com a população, ouvindo-a e explicando nosso projeto e o porquê de nossas decisões. Iniciamos, agora, um processo de renovação dos diretórios municipais e estaduais e, em dezembro, iremos eleger a nova Executiva Nacional e aprovar, em congresso, o novo estatuto do partido, fruto de um amplo debate previsto para os próximos meses.

O PSDB é e continuará sendo a melhor opção para o Brasil, porque já transformou o País quando acertou e dá o exemplo de transparência quando reconhece publicamente seus erros para apontar novos rumos.

*Luiz Pontes

psdbceara@psdb.org.br
Ex-senador e presidente do PSDB/Ceará.

JBS entrega extratos de contas atribuídas a Lula e Dilma

Da Coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo

Os donos da JBS vão entregar extratos e explicar em detalhes, nos documentos que estão entregando ao Ministério Público Federal, depósitos feitos nas contas que atribuíram a Lula e a Dilma no exterior. As contas foram abertas em nome de uma offshore controlada por Joesley Batista, da JBS.

Ele diz que, quando fazia negócio com o governo, depositava propina de cerca de 4%, primeiro numa conta “de Lula”, no governo dele, e depois numa conta “de Dilma”. O dinheiro ficaria reservado para o PT. O empresário afirma que mostrava os extratos para o então ministro Guido Mantega.

Cada vez que dava dinheiro para campanhas do PT no Brasil, Joesley diz que abatia contabilmente da poupança do exterior. No fim das contas, o PT gastou tudo o que tinha direito, afirma. E Joesley usou o saldo no exterior para comprar um apartamento em NY, dois barcos e até mesmo para pagar a festa de seu casamento, em 2012.

O ex-ministro Guido Mantega afirma que nunca negociou a doação de recursos irregulares com o empresário Joesley Batista. Lula e Dilma afirmam que jamais ouviram falar da tal conta.

*Confira a íntegra na Folha de S. Paulo aqui.

Membro do MPF não pode exercer a advocacia

Saiu resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nº 144, de 5 de agosto de 2017, proibindo o exercício da advocacia para membros do Ministério Público Federal. A medida põe fim a dúvidas e reitera o que determina a Constituição Federal.

Ainda que em causa própria, o procurador não poderá exercer serviços advocatícios.

Entidades sindicais preparam o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público


Vem aí o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público e Contra o Desmonte do Estado. Será no próximo dia 14, ocasião em que entidades do setor e da sociedade civil protestarão contra o governo Temer e seu pacote de concessões de ativos públicos.

No Ceará, o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC), o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Ceará (SINTUFCe), a oposição bancária/AFBNB, o Movimento RUA, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Frente Povo sem Medo, o Sindifort, a Intersindical, o SindIBGE e outras entidades participarão da manifestação. Tudo ficou acertado durante encontro nessa quinta-feira.

Para fechar toda a estratégia do ato, uma nova reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (4), 17h30min, na sede do SINTUFCe (Praça da Gentilândia). Aberta a todos os interessados, avisam as entidades.

(Foto – Divulgação)

Enad 2017 – Resultado sai publicado no Diário Oficial

O resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016, que avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação, está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (1º). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante deve constar do seu histórico escolar.

“Os resultados, aliados às respostas do questionário do estudante, constituem-se insumos fundamentais para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior”, diz o Inep.

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. A cada ano, o exame analisa um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

Este ano, foram avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia e sistema de informação.

Também foram analisadas as licenciaturas nas áreas de artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música; e pedagogia. E as licenciaturas e bacharelados em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática e química.

Também faz parte do Enade deste ano os tecnólogos nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores e, gestão da tecnologia da informação.

A primeira aplicação do Enade foi em 2004 e o seu período máximo de avaliação é trienal.

SERVIÇO

*Confira resultados aqui.

(Agência Brasil)

PIB do Brasil avança 0,2% no segundo trimestre deste ano

A economia brasileira cresceu 0,2% no segundo trimestre, em relação aos três primeiros meses deste ano. É que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira (1º), os dados relativos ao Produto Interno Bruto do País. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,639 trilhão.

No primeiro trimestre, a economia avançou 1,0%, interrompendo uma sequência de dois anos de PIB negativo. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o PIB teve variação positiva de 0,3%. Já no acumulado de quatro trimestres, o PIB caiu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. No primeiro semestre de 2017, o PIB apresentou variação nula (0,0%) em relação ao primeiro semestre de 2016.

Pelo lado da oferta, a agropecuária teve variação nula (0,0%), enquanto a indústria caiu 0,5% e serviços cresceram 0,6%. Na indústria, houve queda de 2,0% na construção e de 1,3% na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana. A extrativa mineral variou 0,4% e a indústria de transformação manteve-se praticamente estável (0,1%).

Nos serviços, destacaram-se as altas em comércio (1,9%), atividades imobiliárias e outros serviços (0,8%) e atividade de transporte, armazenagem e correio (0,6%). Os serviços de informação caíram 2,0% e as atividades de administração, saúde e educação pública (-0,3%) e de intermediação financeira e seguros (-0,2%) tiveram variações negativas.

*Confira mais no G1 aqui.

Dnocs deve concluir recuperação da parede do Castanhão ainda neste mês

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continua as obras de recuperação e modernização da Barragem Castanhão e, pelo ritmo mantido, a previsão de conclusão, segundo o órgão, é para o final deste mês de setembro.

Situada no município de Jaguaribara, a 250 Km de Fortaleza, o Castanhão passa por serviços como de vedação da trinca, que já foi concluída desde o início do mês de abril, recuperação das comportas, viga pescadora, ensecadeira, sistema hidráulico de acionamento das comportas, limpeza das superfícies, entre outros já finalizados.

Os demais reparos encontram-se em andamento, contabilizando aproximadamente 90% de execução de avanços físicos. Os avanços gerais da obra estão com 95% compatíveis com o cronograma estabelecido inicialmente.

No valor de aproximadamente 15,643 milhões de reais, as obras e serviços tem como objetivo a integração ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que irá transpor as águas do “Velho Chico” amenizando a escassez hídrica em todo o Estado do Ceará.

Com a capacidade de acumular 6,70 bilhões de m³ d’água, a barragem Castanhão foi construída para atende ao consumo humano residencial de até 3,30 milhões de pessoas entre o médio e baixo Jaguaribe, junto a Região Metropolitana de Fortaleza, além de proporcionar o controle de cheias, produção de pescado, irrigação, turismo e geração de energia elétrica. Hoje, por causa da seca, acumula menos de 5%.

(Foto – Arquivo)

Ex-jogador Wilson Piazza está em Fortaleza

O ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol de 1970, Wilson Piazza, está em Fortaleza. Ele chegou nas últimas horas e foi recebido pelo também ex-atleta, Celso Gavião.

Piazza, que preside a Federação Brasileira das Associações de Ex-Atletas Profissionais de Futebol, veio acertar a compra da sede própria da entidade no Estado.

No Estado, Celso Gavião preside a associação.

(Foto – Cidadeverde.com)

Seminário vai debater os 30 Anos do Mudancismo no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O que foi feito do Ceará nos últimos 30 anos? Como o chamado “mudancismo”, que começa com a posse de Tasso Jereissati, em 1987, e cuja lógica econômica vai marcar as gestões de todos os seus sucessores, incluindo o atual governador, Camilo Santana (PT), alterou o panorama do Estado?

Eis algumas questões que serão discutidas no ciclo de palestras “30 anos do Mudancismo – Modernização Conservadora em Debate”.

A realização é do mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) e ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a ideia é propor essa reflexão com diversos setores da sociedade cearense ao longo de encontros que, nos próximos meses, também ocorrerão no Interior.

Pelo título do evento, o papo poderá transitar apenas por um viés. E o que ficou de bom desse mudancismo?

(Foto – Arquivo O POVO)

Orçamento de 2018 reduz despesas em R$ 18,5 bi para cumprir meta fiscal antiga

O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado nessa quinta-feira (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão.

Pelo texto entregue ontem ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão de R$ 106,2 bilhões em 2017 para R$ 65 bilhões em 2018. Essas despesas são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios e aluguéis. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricionários passarão para R$ 83,5 bilhões em 2018.

Os valores levam em conta as metas de déficit primário originalmente previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano: resultado negativo de R$ 129 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 113,9 bilhões para a União, os estados, os municípios e as estatais.

Para alcançar os cortes desejados, a dotação para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi praticamente zerada, passando de R$ 19,69 bilhões em 2017 para R$ 1,972 bilhão em 2018. As demais despesas de investimento e de custeio (manutenção da máquina pública) cairão de R$ 202,965 bilhões para R$ 198,248 bilhões.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago, negou que a equipe econômica tenha superestimado as receitas para elaborar a proposta atual de Orçamento. “Não existe superestimativa de receita. A receita que está aqui é baseada em metodologia. As despesas é que têm contenção muito grande. O ajuste está sendo feito nas despesas. Nem tem como termos inflado a receita, porque a participação delas no PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país] cairá entre 2017 e 2018”, explicou.

(Agência Brasil)

Cervejaria Heineken fecha fábrica no Ceará

A fabricante de bebidas Heineken Brasil iniciou o processo de fechamento da unidade produtora de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A empresa informa que a decisão se deu após estudos de viabilidade do negócio. Ao todo, 179 empregados faziam parte do quadro de funcionários.

“Além disso, com a nova configuração resultante da recente integração com as operações da Brasil Kirin, a Heineken passa a contar com uma malha fabril mais completa no País, passando de 5 para 15 plantas, incluindo uma localizada no próprio Estado, na cidade de Pacatuba”, justifica.

Na configuração de funcionários da fábrica, 134 eram contratados da própria empresa e outros 45 trabalhavam como terceirizados. “A maioria dos empregados foi desligada, porém alguns foram transferidos. A empresa, todavia, buscará auxiliar na recolocação destes profissionais no mercado, por meio de contratação de uma empresa especializada, e negociou com o Sindicato da categoria um pacote de benefícios a ser pago em razão do fechamento”, disse em nota a companhia.

A previsão é que até dezembro todas as atividades da planta de Horizonte estejam encerradas e o processo de transferência totalmente concluído.

Produção

A produção que atende o mercado cearense não deve ser afetada com a medida de encerramento das atividades da fábrica de Horizonte. “É importante ressaltar que a companhia continuará produzindo seu portfólio nacional em suas plantas espalhadas pelo território brasileiro e, nesse primeiro momento, as unidades de Pacatuba e Alagoinhas (BA) passarão a abastecer as regiões atendidas por Horizonte”, afirma.

Em maio a Heineken teve a compra da Brasil Kirin autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com o negócio, avaliado em 664 milhões de euros (R$ 2,2 bilhões à época), a participação da cervejaria holandesa no mercado saltou de 9% para aproximadamente 14%. A negociação também reposicionou a empresa na disputa no segmento, saltando do terceiro para o segundo lugar, atrás apenas da Anheuser-Busch InBev (AB InBev).

(O POVO – Repórter Átila Varela/Foto – Igor de Melo)

PPA da Prefeitura prevê conclusão do IJF2, novas matrículas nas escolas, WiFi nos ônibus e R$ 1,1 bi em segurança até 2021

Salmito recebe o PPA das mãos do secretário Philippe Nottingham.

Primeiro passo do Plano Fortaleza 2040, o Plano Plurianual (PPA), entregue ontem à Câmara Municipal, prevê crescimento de investimentos de capital no orçamento da Prefeitura entre 2018 e 2021, período de sua vigência. Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), percentual destinado a investimentos deve crescer 3% em 2021, último ano do PPA – cerca de R$ 700 milhões a mais. A Câmara tem até o final do ano para aprovar o Plano – o último, contudo, foi aprovado no mês de outubro.

Titular da secretaria, Philippe Nottingham explica que a projeção de “aumento de investimento de capital” é “esforço de gestão no gastos” para se propor, em 2018, a investir “11% de todo orçamento” e, “em 2021, se dar a investir 14%”. “É a capacidade de, cada vez mais, proporcionar geração de poupança (evitar gastar de custeio) e investimento”, disse.

Em 2018, o orçamento está previsto em R$ 7,5 bilhões, somando R$ 34 bilhões nos quatro anos. Desses, 30% serão direcionados à saúde, setor com maior fatia das despesas, à frente dos 22% para educação, 10% em previdência social, 9,6% em urbanismo e mobilidade e 3,3% para segurança pública.

Cinquenta por cento do total de R$ 34 bilhões no quadriênio serão direcionados apenas para despesas com pessoal e encargos sociais – gasto de R$ 16,9 bilhões do montante.

Para a saúde, área de maior cobrança popular, o Plano projeta entrega do anexo ao Instituto José Frota, o IJF-2, e quatro policlínicas. Nottingham esclarece que obra do IJF-2 deve finalizar ainda no início de 2018, mas os “equipamentos e suprimentos devem ser implantados no fim do primeiro semestre”, dando “início por etapas” ao anexo. O abastecimento de remédios na Capital, por outro lado, é problema que deve ser resolvido “ainda neste ano”, conforme o secretário.

Ele destaca no PPA intenção de elevar taxa de alunos matricula os em educação de tempo integral de 23% (número de 2016) para 40% em 2021, reduzir a taxa de mortalidade infantil do índice de 11,7 crianças por mil nascidas vivas para 9,7 e regularizar 31.800 habitações (da campanha “Papel da Casa”).

Todos ônibus de Fortaleza, no Plano, devem ter internet WiFi em 2018 e serem climatizados em 2020.

Na entrega, o presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PDT), destacou a relevância do PPA, pois contempla o Fortaleza 2040 e “permite dar continuidade às políticas”, visto que também entra na gestão do próximo prefeito eleito. A Casa, agora, deve realizar audiências para debater o PPA.

(O POVO – Repórter Daniel Duarte/Foto – Divulgação)