Blog do Eliomar

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TV Senado diz que não produziu nem censurou matéria sobre abuso de autoridade

Em nota de esclarecimento, a TV Senado afirma que o vídeo que circula nas redes sociais, sobre uma possível matéria do Projeto de Lei 4.850, que trataria de abuso de autoridade, não teria sido produzida pela emissora, tampouco teria sofrido censura. Confira:

“Em referência ao boato que circula pelo aplicativo de redes sociais whatsapp, esclarecemos:

A TV Senado não exibiu vídeo em referencia ao PL n° 4850, de 2016, que se encontra atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, a informação de que houve censura na TV Senado é improcedente e mentirosa.

A Secretaria de Comunicação Social esclarece, ainda, que não procede qualquer informação de censura aos vídeos exibidos pela TV Senado”.

Direção da TV Senado

Brasileiro não tem mais coragem para reagir

Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (9), pela jornalista Inês Aparecida:

Na imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, é insistente a informação de que o ânimo do presidente Temer está preocupando os que com ele convivem mais intimamente. Anda muito “baixo astral”.

Ninguém fala, no entanto, do ânimo da maioria dos brasileiros que anda cabisbaixo, desiludido, triste, desanimado com o que vê passar ante seus olhos. Cenas deprimentes protagonizadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tão deprimentes que estão produzindo letargia no povo que nem tem mais coragem para reagir. Situação, essa sim, preocupante.

Os sinais depressivos do sr. Michel Temer são bem mais fáceis de resolver do que o do resto da Nação. Ele tem saídas (entre elas, sair). Os demais brasileiros vão escorregar ainda, por muitas décadas, no charco em que estão submersos.

Deputados podem votar nesta segunda-feira MP que eleva multa para frigorífico que infringir normas sanitárias

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta segunda-feira (10), três medidas provisórias que trancam a pauta, entre as quais a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.

A proposta altera a Lei 7.889/89, que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. Além da multa, a lei prevê outros tipos de penas, como advertência, apreensão de mercadorias e até interdição do estabelecimento.

No parecer, o relator da MP, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), incluiu duas outras sanções às empresas que desrespeitarem a lei: cassação de registro e proibição de participar de licitações ou de receber financiamento público pelo prazo de cinco anos. Essa punição será aplicada apenas ao estabelecimento infrator, isentando o conglomerado a que pertença.

(Agência Câmara Notícias)

População usa ciclofaixa para a coleta do lixo

Leitor do Blog se mostra indignado com a ação de moradores da rua José Cândido, no Monte Castelo, onde a ciclofaixa que liga as avenidas Bezerra de Menezes e Sargento Hermínio é utilizada para a coleta do lixo.

Segundo o leitor, os moradores aproveitam o espaço delimitado às bicicletas para evitar que os sacos de lixo sejam esmagados pelos veículos motorizados.

De acordo ainda com o leitor, a prática ocorre em toda a extenção da José Cândido.

(Foto: Leitor do Blog)

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

De acordo com a entidade, a nova plataforma passará a funcionar em etapas por causa do grande volume de boletos bancários no sistema financeiro. Todos os anos são emitidos, em média, 3,5 bilhões de documentos do tipo no país.

(Agência Brasil)

Roma Gladiadores perde na estreia da Conferência Nordeste e tenta reação com sequência de três jogos em Fortaleza

As 12 horas de viagem até Olinda, na Região Metropolitana de Recife, esfriaram os ânimos da equipe cearense de futebol americano Roma Gladiadores, que nesse sábado (8) estreou com derrota na Conferência Nordeste, diante do Olinda Sharks, pelo placar de 22 a 6.

Com atletas mais experientes e apoio da torcida, o Olinda Sharks envolveu a equipe cearense com a velocidade de Moura e segurou as investidas do Roma Gladiadores na defesa liderada pelo veterano Samuel Lackboy.

O Roma Gladiadores buscará uma reação na competição que dá acesso à elite nacional, com uma sequência de três jogos em Fortaleza. O primeiro será dia 29, diante do Natal Scorpions, do Rio Grande do Norte.

Crise na Venezuela poderá comprometer soberania do Brasil, caso os gringos ponham os pés na Amazônia

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (9):

A Venezuela chegou a um grau extremo de divisão interna, dificilmente reversível. Hoje, o Brasil não tem mais liderança para tentar uma articulação apaziguadora, infelizmente. Já fará muito se não embarcar numa eventual intervenção americana. Ora, cabe, exclusivamente, ao povo venezuelano resolver seus problemas internos, sem ingerências externas. Resta torcer para que a situação caótica não transborde as fronteiras da Venezuela. Se os americanos intervierem, a contaminação provavelmente se espalhará, pois, a América do Sul é avessa à presença de tropas estrangeiras, sobretudo americanas, em seu território. Se os gringos puserem os pés na Amazônia, dificilmente vão querer sair de lá, depois. E o Brasil terá sua soberania comprometida.

O equívoco do chavismo foi seguir o roteiro fracassado do socialismo burocrático, ao querer, romper, de imediato, com o capitalismo, num mundo ainda dominado pela lógica e o poder deste. Acertou, quando criou instituições e mecanismos democráticos e contemporâneos, sintonizando-se com o mundo conectado da Internet, que enseja o cidadão a participar do poder decisório, diretamente, e não mais depender de intermediários. Mas, errou ao não aceitar a alternância de poder, uma das pilastras da democracia, contrariando o compromisso do socialismo originário para com a democracia.

Futebol – Euforia e apreensão marcam o sábado de Ceará e Fortaleza

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Em jogos fora de casa, Ceará e Fortaleza viveram um sábado antagônico no Campeonato Brasileiro. Pela Série B, o Ceará desbancou o Figueirense, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, por 2 a 0, gols de Pedro Ken e Ricardinho, e bate à porta do G4, agora na quinta colocação.

Já pela Série C, o Fortaleza foi derrotado pelo Moto Clube, no estádio Castelão, em São Luís, por 1 a 0, e perdeu a oportunidade de assumir a liderança do Grupo A. Apesar da vitória, o time maranhense segue na zona do rebaixamento. O Leão volta a campo no próximo domingo (16), no estádio Presidente Vargas, contra o Remo, na abertura da segunda etapa da fase de classificação.

Na terça-feira (11), o Vozão enfrenta o Internacional, no Castelão, quando poderá entrar no G4. O time gaúcho, na sexta colocação, possui a melhor campanha em partidas fora de casa.

Em documento final, G20 isola EUA ao afirmar que Acordo de Paris é irreversível

Reunidos em Hamburgo, na Alemanha, para discutir os principais desafios econômicos globais, os representantes políticos das 20 maiores economias mundiais (G20) reafirmaram, no documento final da cúpula, a determinação de enfrentar conjuntamente questões como a pobreza, o terrorismo, o deslocamento forçado de populações, o desemprego, a desigualdade de gênero e as mudanças climáticas.

Ao abordar a questão ambiental, no entanto, o comunicado final do encontro deixou evidente a divergência entre os Estados Unidos e os demais membros do G20, com críticas à saída dos norte-americanos do Acordo de Paris, firmado em 2015 durante a 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) com compromissos globais de enfrentamento às mudanças climáticas.

O acordo foi assinado a ocasião pelo ex-presidente Barack Obama, mas, em junho, o atual mandatário, Donald Trump, decidiu retirar o apoio dos Estados Unidos à iniciativa.

“Os líderes dos outros membros do G20 afirmam que o Acordo de Paris é irreversível e reiteram a importância de que sejam cumpridos os termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima”, diz o documento, em nome dos demais 19 países do grupo. O texto também destaca a importância das potências econômicas ajudarem financeiramente os países mais pobres a implementarem ações que os ajudem a se desenvolver economicamente preservando ao máximo o meio ambiente.

Os líderes do G20 também divulgaram uma declaração conjunta condenando os ataques terroristas e o financiamento destes “atos abomináveis que reforçam nossa determinação de cooperar para melhorar nossa segurança e para protegermos nossos cidadãos”. No texto, os países defendem a eliminação dos “refúgios terroristas” de todos os países, mas destacam a importância do respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

(Agência Brasil)

IX Arraiá das Cumadi é sucesso no bairro Parquelândia

Terminou por volta das 3 horas deste domingo o IX Arraía das Cumadi, o festão junino fora de época realizado por 15 donas de casa do bairro Parquelândia, mais precisamente na rua Amadeu Furtado, 357, ao lado do Bar Besouro Verde.

Cerca de cinco mil pessoas circularam pelo local embalados pela banda Asa Noturna e tendo a opção de várias barracas com comidas e bebidas típicas, além de churrasco, pula-pula, desfile das crianças vestidas de caipirinhas, além de um momento de orações por vizinhos que morreram neste mês.

A festa contou com apoio da Prefeitura de Fortaleza, do Bar Besouro Verde, vereador Luciram Girão e deste Blog e, principalmente, com a garra das “cumadis”, que, mais uma vez, promoveram um evento dos mais elogiados também por visitantes de outros  bairros.

A apresentação da quadrilha junina Fogo de Paixão, do bairro Jacarecanga, foi um dos destaques do festão junino.

AS CUMADIS 

Nadir Batista, Eneide, Nádia, Hélia, Carla, Marcela, Argélia, América, Amazônia, Argentina, Valda, Vânia, Valéria e Socorro França e Leleide.

Elas prometem arrasar ano que vem, pois será a décima-edição do arraiá.

Comissão do Esporte da Câmara Federal debate obesidade infantojuvenil

A Comissão do Esporte, com apoio da Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil, realiza na tarde da quarta-feira (12) audiência pública para debater a obesidade infantojuvenil. O debate foi proposto pelos deputados Evandro Roman (PSD-PR), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Evandro Roman citou dados do Ministério da Saúde que mostram que 72% das mortes no País são em decorrência de doenças crônicas causadas pela obesidade. “No Brasil, o excesso de peso triplicou nos últimos três anos; 33,5% das crianças brasileiras estão com sobrepeso e 14,3% são obesas”, completou.

Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

(Agência Câmara Notícias)

Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça-feira

Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir na terça-feira (11), no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista. Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta.

Na quinta-feira (6), pouco antes de assumir a Presidência da República interinamente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a discussão do projeto já foi encerrada. Na próxima terça-feira, acrescentou, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores e o resultado é divulgado logo depois.

Dando continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. A partir daí, o Plenário passará a votar as emendas destacadas para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Individualmente, cada senador também pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para votação em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento seja apreciado, é preciso a concordância da maioria do Plenário, o que dificilmente ocorre. Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques.

Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.

(Agência Senado)

Comércio Exterior – Estudantes de mestrado da Índia conhecem realidade de Fortaleza

As estudantes indianas de Mestrado em Comércio Exterior na Jindal Global University, Aakanksha Lohia e Sanjana Medipally, se encontram em Fortaleza para conferir algumas iniciativas da cidade com relação à geração de emprego e implantação de negócios.

Elas estiveram com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), em encontro proporcionado pelo representante do Instituto Brasil África, André Brayner.

“Tivemos a chance de trocar informações relevantes sobre a realidade dos dois países. Pude apresentar iniciativas em Fortaleza como os incentivos à implantação de negócios em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano, as operações urbanas consorciadas e outras ações que estimulam a implantação de negócios que gerem emprego e renda em nossa cidade”, comentou Salmito.

(Foto: Divulgação)

Como presidente da República, Eunício assina decreto para desapropriar terras em Crateús para obras do Lago de Fronteiras

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O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, assinou nessa sexta-feira (7) o decreto que assegura recursos para a desapropriação de terras com o objetivo de dar início as obras do açude Lago de Fronteiras, na cidade de Crateús.

De acordo com o decreto, a União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), as áreas de terras e benfeitorias localizadas na cidade, onde os serviços serão realizados.

A construção do equipamento é uma reivindicação antiga da população daquela localidade e será fundamental para garantir a segurança hídrica de Crateús e cidades vizinhas.

Atualmente, um dos maiores gargalos para dar continuidade ao projeto, que já foi licitado pelo DNOCS com orçamento de quase R$ 180 milhões, é a necessidade de desapropriação nas imediações das rodovias BR-226 e BR-404, áreas rurais e urbanas. São em torno de 900 pessoas dos distritos de Assis, Curral Velho, Poti e Cabaças que devem ser indenizadas pela União.

O Açude Lago de Fronteiras deve ser construído a 30 km da sede de Crateús, com capacidade de quase 490 milhões de m³ de água, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

(Com a Agência Senado)

Dez anos, dez ministros

Em artigo no O POVO deste sábado (8), o professor do Centro Universitário 7 de Setembro e jornalista Magela Lima avalia que não há política pública que se sustente com tanta troca no comando da Cultura no País. Confira:

Perto das manchetes policiais que tomaram conta do noticiário político nos últimos tempos, a escandalosa média de um ministro da Cultura por ano no Brasil no correr da última década pode não causar tanta indignação. Mas deveria. Não há política pública que se sustente com tanta interrupção. Enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, teve um único ministro em seus oito anos de governo, Michel Temer, que chegou a extinguir o Ministério da Cultura logo que tomou o poder, caminha, em pouco mais de um ano, para seu quarto gestor no comando da pasta.

É um absurdo que supera até mesmo os desacertos de sua antecessora na área. Num cenário de festejada continuidade, a ex-presidente Dilma Rousseff, sabe-se lá com qual propósito, abriu mão do bom legado que o ex-presidente Lula construiu no Ministério da Cultura. Ali, vivemos um raro momento em que as ações pareceriam mais interessadas em dialogar com o Estado brasileiro, em vez de simplesmente demarcar administrações. Dilma não só teve quatro ministros em cinco anos de gestão, como permitiu, revelando extremo desinteresse pelo setor, que cada novo gestor se ocupasse quase que exclusivamente de desfazer o que encontrou.

Com acentuada dependência das políticas públicas, a cultura, se comparada à saúde ou à educação, é mais sensível à descontinuidade dos projetos. Assim, o compromisso número um de qualquer gestor comprometido com a área deveria sera garantia de um mínimo de perenidade às iniciativas. O que temos visto no País é exatamente o contrário. O Ministério da Cultura reassumiu um lugar acessório que contradiz sua importância, e o pior é o efeito cascata desse descaso.

Quando o Governo Federal não tem um pensamento consistente para a cultura, isso contamina estados e municípios.

O resultado é um quadro de tamanha desordem que ameaça até o que parecia sagrado no panorama cultural brasileiro. Basta dizer que o desfile das escolas de samba do carnaval carioca está em xeque com um corte de 50% no fomento que as agremiações recebem da Prefeitura do Rio de Janeiro. Numa hora dessas, o discurso da crise é muito bem-vindo: não tem dinheiro para nada, quem dirá para cultura.

O prejuízo cultural, no entanto, é infinitamente maior que qualquer economia nas finanças. Perdemos todos com esse constante retrocesso.