Blog do Eliomar

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Cármen Lúcia nega pedido e mantém andamento de denúncia contra Temer

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A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, rejeitou neste domingo (9) o pedido de dois deputados do PDT para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) queriam suspender a tramitação até que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), colocasse pedidos para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a denúncia em votação.

“Na esteira da legislação vigente e da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal na matéria, indefiro este mandado de segurança (art. 10 da Lei n. 12.016/2009) , prejudicado , por óbvio, o requerimento de medida liminar”, diz resumo da decisão.

O presidente da comissão tinha rejeitado os requerimentos, apontando que não caberia à Câmara ouvir o procurador, mas apenas se o Supremo pode ou não julgar a denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva.

(Agência Estado)

Fetamce reelege presidente para o período 2017/2021

A nova diretoria da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) foi eleita neste domingo, na plenária que encerrou o IX Congresso Estadual da Fetamce, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Enedina Soares foi reconduzida à presidência da entidade para o mandato de quatro anos (2017/2021).

“Construímos a unidade e saímos fortalecidos para as lutas, que não são poucas, e vão exigir muita organização dos sindicatos filiados e, sobretudo, da nova diretoria”, avaliou a presidenta. “A Fetamce é luta e resistência, com uma gestão feita na base, e isso pode ser comprovado na prática, na nossa grande capacidade de articulação em prol não só dos servidores municipais, mas da classe trabalhadora como um todo”, disse Enedina Soares.

A eleição congressual teve chapa única e foi conduzida pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT Ceará), Wil Pereira, pela secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, e pela presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani Oliveira.

A Fetamce tem 153 sindicatos filiados, representando um universo de 160 municípios. Enedina Soares é servidora da educação de Caucaia e Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Geraldo Alckmin: “Não há motivos para o PSDB ficar no governo após reformas”

Na véspera de uma reunião que deverá reunir as principais lideranças tucanas para discutir o possível desembarque do PSDB da base aliada do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), indicou neste domingo que a decisão de seu partido sobre a permanência ou não na gestão do peemedebista é questão de semanas.

Após assistir ao desfile cívico em homenagem aos combatentes da revolução constitucionalista de 1932 na capital paulista, o governador reiterou o compromisso do partido com as reformas, mas adiantou que não vê motivo para o PSDB participar do governo depois da votação da reforma trabalhista, prevista para terça-feira no Senado, e da reforma da Previdência, que acredita que vá tramitar em pouco tempo. Alckmin citou ainda que o partido deve aguardar a reforma política, que “também tem data”. Na sua avaliação, os tucanos devem ajudar o Brasil, “mas sem precisar participar do governo”.

Grupo faz reféns e explode agência do BB de Ipueiras

Um grupo fortemente armado espalhou o terror em Ipueiras (Zona Norte), durante a madrugada deste domingo, 9. A ação que envolveu cerca de 12 criminosos, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), começou por volta de 1 hora.

Enquanto parte do grupo fez alguns moradores de reféns e explodiu o cofre da agência local do Banco do Brasil, a outra parte se dirigiu à delegacia municipal e disparou tiros contra o prédio.

Em nota, a SSPDS explica que após as ações, o bando fugiu em veículos e espalhou grampos de ferro na CE 187 para facilitar a fuga. Um veículo usado pelos criminosos foi encontrado em chamas próximo à localidade de Abílio Martins.

A ação criminosa assustou os moradores do município localizado ao Norte do Estado (Foto: Leitor por WhatsApp)

O ônibus de uma banda de forró que passava pelo local foi alvejado durante a preseguição na estrada. Duas pessoas que estavam no veículo ficaram feridas. Elas foram atendidas inicialmente no hospital da cidade e foram transferidas para uma unidade de saúde em Sobral. Um dos feridos já teve alta médica. A segunda vítima permanece internada.

Equipes do Comando Tático Rural (Cotar), Força Tática Rural (FTA) e do Batalhão de Divisas, além dos destacamento de Ipueiras, Ipu e Ararendá participam das buscas ao grupo. Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estão na agência bancária para realizar os primeiros o levantamentos acerca do crime.

(Com O POVO Online)

Após viagem ao G20, Temer se reúne com presidentes da Câmara e do Senado

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste domingo (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, no Palácio do Jaburu.

A reunião durou cerca de uma hora meia e ocorre às vésperas de votações importantes no Congresso, como a da reforma trabalhista, no Senado, e do aval dos deputados ao prosseguimento da denúncia apresentada contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) deve apresentar seu parecer contrário ou a favorável à denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida. No Senado, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista está marcada para a terça-feira (11).

Nessa sábado (8), o presidente Temer desembarcou em Brasília após participar da reunião da cúpula do G20, encontro que reuniu líderes mundiais em Hamburgo, na Alemanha.

(Agência Brasil)

Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego

As empresas terão até dezembro para se inscrever no Programa Seguro-Emprego (PSE), do governo federal, que entrou no lugar do antigo Programa de Proteção ao Emprego.

A Lei 13.456/2017, que alterou o prazo e o nome do programa, sancionada recentemente pela Presidência da República, permite a negociação de acordo coletivo para redução de até 30% da jornada e do salário dos trabalhadores.

A lei também prevê apoio técnico gratuito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para empresas de pequeno porte na celebração de acordo coletivo múltiplo específico. Além disso, as companhias que tiverem um projeto de reinserção profissional para egressos do sistema penitenciário têm prioridade na adesão ao PSE.

Outra mudança estabelecida pela legislação é a exigência de aprovação dos trabalhadores abrangidos pelo programa, em assembleia, para alteração do número total de funcionários e setores contemplados pelo PSE.

TRT do Ceará vai fazer concurso público ainda neste ano

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará aprovou a realização de concurso público para o provimento de cargos em seu quadro efetivo de servidores. A informação é da assessoria de imprensa do organismo.

O edital está em fase de elaboração e a previsão é que o concurso seja realizado até o final deste ano.

O processo seletivo será para os cargos Analista Judiciário, que exige nível Superior, e Técnico Judiciário, para nível Médio.

Nada de esperar extratos da “conta na Suiça” de Lula e Dilma

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Sabe a tal “conta-corrente” de US$ 150 milhões na Suíça que Joesley Batista disse que disponibilizou para Lula e Dilma Rousseff em 2014? Não se espere extratos dessas contas, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O empresário Joesley Batista tem dito que dava o dinheiro em reais quando Guido Mantega pedia, e “descontava” da tal conta suíça. O que teria sobrado serviu para ele comprar alguns bens e o resto foi repatriado em 2016

Consumidores chineses deixam dinheiro de lado e pagam compras pelo celular

Milhões de chineses usam o telefone celular para fazer pagamentos digitais nos mais diferentes tipos de estabelecimentos ou para compras online. O smartphone é o meio mais usado pelos chineses para fazer compras pela internet. Gigantes do comércio eletrônico na China, o Grupo Alibaba e o JD.com calculam que, desde o ano passado, 80% dos pedidos são feitos pelo telefone celular.

A popularização dessas plataformas digitais pode ser atribuída ao fato de reunirem em um só lugar a possibilidade de comprar diversos tipos de produtos: desde alimentos frescos, passando por eletrônicos, móveis, acessórios, brinquedos e livros até passagens aéreas, hotéis e pagamento de contas como água, energia elétrica e gás.

As motos de entregas, com as caçambas repletas de pacotes, lotam as ruas das grandes cidades chinesas todos os dias da semana. Dependendo do horário do pedido, a entrega do produto, principalmente se for perecível, pode ser feita no mesmo dia ou no dia seguinte. Para isso, as empresas de comércio eletrônico têm sofisticado sistema de logística para entregar rapidamente as encomendas.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati e o começo do fim do bloco PMDB-PSDB

Em artigo nas redes sociais, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a estratégia política de Tasso Jereissati em deixar o governo Temer. Confira:

O presidente nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati, já começa a colher o fruto da sua estratégia para o fim da aliança de sua agremiação partidária, com o PMDB do presidente Michel Temer. Tasso Jereissati colocou o debate interno no ninho tucano, para fazer a tucanada temerista paulista sair na defesa da manutenção do partido, na base governista do Palácio do Alvorada.

O governador paulista, o médico Geraldo Alckmim (PSDB), e o prefeito paulistano, o empresário João Dória (PSDB), não compreenderam o movimento politico do senador Tasso Jereissati visando conseguir a transferência da impopularidade de Temer aos seus ilustres aliados tucanos. Geraldo Alckmin começou a defender a saída da tucana da base aliada do Governo Federal. João Dória começa a fazer série de críticas negativas à área de articulação governista, no Congresso: Câmara e Senado.

As últimas pesquisas eleitorais (Ibope, DataFolha e Paraná) já demonstraram que nos últimos quinze dias os presidenciáveis tucanos caíram nas sondagens. O governador Geraldo Alckmim (PSDB) caiu para o patamar eleitoral de 5% até 8% nas pesquisas estimuladas após o discurso de defesa da manutenção tucana na base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). O prefeito João Dória não é mais o exemplo do novo político, como também parou de crescer nas enquetes dos institutos de pesquisas, com o índice variando de 9% até 12% nos cenários estimulados.

O senador Tasso Jereissati sabe do colapso da tucanada paulista tanto numa eleição indireta (2017) como na eleição direta (2018), para presidente da República. Tasso Jereissati pode ter conseguido outra vitória inesperada dentro do PSDB nacional, com a provável ida do governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Dória, para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os tucanos paulistas precisam ir para nova agremiação partidária, pois a marca de governista fiel ao presidente Michel Temer (PMDB), não será apagada com a permanência no PSDB.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e Consultor Político.

Governo aumenta para 15% reserva de vagas para o sexo feminino no concurso de Agente Penitenciário

O governador Camilo Santana anunciou que 15% das vagas do próximo concurso para agente penitenciário será direcionadas a mulheres. O aumento nas vagas para as candidatas do sexo feminino atende a uma emenda do deputado Agenor Neto, durante a votação do projeto nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa, que defendendo um percentual de 20%.

“A nossa batalha pelo aumento dessas vagas teve início nas comissões, quando apresentei uma emenda defendendo que as mulheres tivessem direito a 20% das vagas. O plenário não acolheu o nosso pleito, e aprovou apenas 5%. No entanto, o governador Camilo Santana vendo a nossa luta, resolveu mudar a proposta, aumentando para 15%”, disse Agenor Neto.

O concurso para os agentes penitenciários do Ceará vai ofertar mil vagas, sendo que serão criadas 805 novos cargos, além de outros 195 que se encontram em vacância, por férias, exonerações e desligamentos. A previsão é que o edital seja lançado no dia 17 deste mês, pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

(Foto – Divulgação)

Autoteste de HIV estará disponível nacionalmente até o fim de julho em farmácias

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

“Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV”, pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. “O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios”, explica.

Segundo a diretora, o produto não será comprado pelo ministério para ser disponibilizado em unidades de saúde por causa do seu preço. “Sob o ponto de vista financeiro, ele está muito caro para adotarmos. Hoje, o Ministério da Saúde adquire o teste rápido por R$ 2. Nesse momento, achamos que o mais vantajoso é continuar comprando o teste rápido que já compramos e distribuímos”.

(Agência Brasil)

Mudanças na Lava Jato são preocupantes

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Editorial do O POVO neste domingo (9) aponta que explicações da Polícia Federal são frágeis para explicar as mudanças na forma de investigação. Confira:

O fato de a Polícia Federal (PF) ter desmontado o grupo de trabalho exclusivo da Operação Lava Jato acende um sinal de alerta sobre a possibilidade de arrefecimento das investigações. Os policiais que compunham essa força, como também aqueles dedicados à Operação Carne Fraca, serão transferidos para a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

Segundo a PF, o objetivo das mudanças é “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.

A iniciativa de agrupar as estruturas partiu do delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Delecor, sem interferência de Brasília, segundo ele. Mas é preciso lembrar que, há pouco mais de dois meses, no fim de maio, o delegado Igor Romário, coordenador da Lava Jato no Paraná, fez críticas quando a sua equipe sofreu corte de dois investigadores, ficando somente com quatro delegados, em vez dos seis que trabalhavam até então.

Também é preciso rememorar que Igor Romário fazia parte de um grupo de delegados que exaltava o, na época, candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) e atacava o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT), que disputava a reeleição em 2014.

Mas se, pouco tempo atrás, o delegado Igor Romário criticava a redução do quadro de investigadores, afirmando que haveria “prejuízo do trabalho”, por que teria mudado de opinião tão rapidamente, pondo fim à equipe que trabalhava exclusivamente para a Lava Jato? O delegado garantiu que a medida foi meramente “operacional”, sem “nenhum tipo de interferência” ou “recado para segurar as investigações” ou sustar procedimentos.

Em condições normais, poder-se-ia aceitar, sem questionamentos, as explicações da Polícia Federal e do delegado Igor Romário. Porém, infelizmente, não se vive no país um clima de normalidade, em que a mudança possa ser considerada mero ajuste administrativo. As justificativas oferecidas pela PF e pelo delegado parecem demasiadamente frágeis para explicar reformulação de tal envergadura nas investigações da Operação Lava Jato.

TV Senado diz que não produziu nem censurou matéria sobre abuso de autoridade

Em nota de esclarecimento, a TV Senado afirma que o vídeo que circula nas redes sociais, sobre uma possível matéria do Projeto de Lei 4.850, que trataria de abuso de autoridade, não teria sido produzida pela emissora, tampouco teria sofrido censura. Confira:

“Em referência ao boato que circula pelo aplicativo de redes sociais whatsapp, esclarecemos:

A TV Senado não exibiu vídeo em referencia ao PL n° 4850, de 2016, que se encontra atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, a informação de que houve censura na TV Senado é improcedente e mentirosa.

A Secretaria de Comunicação Social esclarece, ainda, que não procede qualquer informação de censura aos vídeos exibidos pela TV Senado”.

Direção da TV Senado

Brasileiro não tem mais coragem para reagir

Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (9), pela jornalista Inês Aparecida:

Na imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, é insistente a informação de que o ânimo do presidente Temer está preocupando os que com ele convivem mais intimamente. Anda muito “baixo astral”.

Ninguém fala, no entanto, do ânimo da maioria dos brasileiros que anda cabisbaixo, desiludido, triste, desanimado com o que vê passar ante seus olhos. Cenas deprimentes protagonizadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tão deprimentes que estão produzindo letargia no povo que nem tem mais coragem para reagir. Situação, essa sim, preocupante.

Os sinais depressivos do sr. Michel Temer são bem mais fáceis de resolver do que o do resto da Nação. Ele tem saídas (entre elas, sair). Os demais brasileiros vão escorregar ainda, por muitas décadas, no charco em que estão submersos.

Deputados podem votar nesta segunda-feira MP que eleva multa para frigorífico que infringir normas sanitárias

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta segunda-feira (10), três medidas provisórias que trancam a pauta, entre as quais a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.

A proposta altera a Lei 7.889/89, que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. Além da multa, a lei prevê outros tipos de penas, como advertência, apreensão de mercadorias e até interdição do estabelecimento.

No parecer, o relator da MP, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), incluiu duas outras sanções às empresas que desrespeitarem a lei: cassação de registro e proibição de participar de licitações ou de receber financiamento público pelo prazo de cinco anos. Essa punição será aplicada apenas ao estabelecimento infrator, isentando o conglomerado a que pertença.

(Agência Câmara Notícias)

População usa ciclofaixa para a coleta do lixo

Leitor do Blog se mostra indignado com a ação de moradores da rua José Cândido, no Monte Castelo, onde a ciclofaixa que liga as avenidas Bezerra de Menezes e Sargento Hermínio é utilizada para a coleta do lixo.

Segundo o leitor, os moradores aproveitam o espaço delimitado às bicicletas para evitar que os sacos de lixo sejam esmagados pelos veículos motorizados.

De acordo ainda com o leitor, a prática ocorre em toda a extenção da José Cândido.

(Foto: Leitor do Blog)

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

De acordo com a entidade, a nova plataforma passará a funcionar em etapas por causa do grande volume de boletos bancários no sistema financeiro. Todos os anos são emitidos, em média, 3,5 bilhões de documentos do tipo no país.

(Agência Brasil)

Roma Gladiadores perde na estreia da Conferência Nordeste e tenta reação com sequência de três jogos em Fortaleza

As 12 horas de viagem até Olinda, na Região Metropolitana de Recife, esfriaram os ânimos da equipe cearense de futebol americano Roma Gladiadores, que nesse sábado (8) estreou com derrota na Conferência Nordeste, diante do Olinda Sharks, pelo placar de 22 a 6.

Com atletas mais experientes e apoio da torcida, o Olinda Sharks envolveu a equipe cearense com a velocidade de Moura e segurou as investidas do Roma Gladiadores na defesa liderada pelo veterano Samuel Lackboy.

O Roma Gladiadores buscará uma reação na competição que dá acesso à elite nacional, com uma sequência de três jogos em Fortaleza. O primeiro será dia 29, diante do Natal Scorpions, do Rio Grande do Norte.