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Confira quem fica no plantão do Judiciário cearense neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará, o atendimento será feito pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, neste sábado (26/08) e no domingo (27), das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça (Bairro Cambeba). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 25ª e 26ª Varas Cíveis, da 25ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (3ª Vara Criminal), Crato (Vara de Família e Sucessões), Iguatu (3ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Quixeramobim (2ª Vara), Redenção (Vara Única), Quixeré (Vara Única), Aracati (1ª Vara), Maracanaú (2ª Vara Cível), Acarape (Vara Única), São Luis do Curu (Vara Única), Uruburetama (Vara Única), Cariré (Vara Única), Camocim (2ª Vara), Ubajara (Vara Única), São Benedito (Vara Única), Poranga (Vara Única), Tauá (1ª Vara) e Itapajé (1ª Vara).

Para brasileiro, os deputados são os que mais desrespeitam as leis

Uma pesquisa inédita da Fundação Getúlio Vargas revela que o brasileiro acha que os deputados, que mais deviam zelar pelas leis no Brasil, são justamente os que mais desrespeitam as regras por aqui. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Para 37% dos entrevistados, são os deputados que mais desrespeitam as leis. Em seguida, para 33%, o brasileiro em geral é quem mais parece não se importar. Já para 14% dos entrevistados, o presidente Michel Temer é quem mais passa por cima das leis.

Os primeiros dados foram revelados hoje no Innovation Day, em Florianópolis.

Cantora Zizi Possi fará temporada em Fortaleza

A cantora Zizi Possi é a próxima atração da CAIXA Cultural Fortaleza. Ela vai se apresentar, de 8 a 10 de setembro próximo, com o show “Zizi Possi canta Chico e Edu”. O espetáculo é uma homenagem que a intérprete faz a Chico Buarque e Edu Lobo, parceiros musicais desde o início de sua carreira musical. Em curta temporada de cinco shows, Zizi interpretará alguns de seus sucessos e apresentará canções da parceria da dupla de compositores que ela nunca gravou nos próprios CDs, como ‘Sentimental’, ‘Blues da Rosa’ e ‘Dueto’.

No show, há também canções gravadas originalmente por outros cantores, que foram ou não cantadas por ela, como ‘Com Açúcar com Afeto’ e Ciranda da Bailarina. Para acompanhar Zizi no espetáculo, a cantora contará com a participação do tecladista Keco Brandão e do violonista e guitarrista Bruno Mangueira.

Com 39 anos de carreira, 19 cds e quatro dvds lançados e com mais de 3 milhões de discos vendidos, Zizi Possi é uma das maiores cantoras da MPB. Em seu currículo, quatro discos de ouro, dois discos de platina e um duplo de platina, diversas canções em primeiro lugar nas paradas de sucesso como Nunca, Meu amigo meu herói, Caminhos de Sol, Asa Morena, Perigo, a Paz, Noite e Per amore, além de mais de 30 canções em trilhas de novelas, várias apresentações em países como Portugal, Argentina, Espanha, Itália, França, Estados Unidos, Suíça e Dinamarca, além de vários prêmios como Troféu Imprensa e Prêmio de música, sendo premiada como melhor cantora e/ou melhor disco.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horários: sexta, às 20 horas | sábado, às 18 horas e às 20 horas | domingo, às 17 e 19 horas

*Duração: 60 minutos

*Classificação indicativa: 14 anos

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

*Vendas a partir do dia 07/09, das 10 às 20 horas, na bilheteria do local.

Xuxa anuncia que vai fechar sua fundação filantrópica

Xuxa Meneghel anunciou, em entrevista ao jornalista Amaury Jr, que pretende fechar sua fundação filantrópica. Os custos da iniciativa, que ajuda crianças e adolescentes, ficaram altos devido a crise econômica. As informações são do site da revista Exame.

Ela revelou que tem ajuda de poucos amigos e as despesas, por ano, ficam em torno de R$ 1,8 milhões anuais. “Quando a crise aperta, a primeira coisa que as pessoas deixam de fazer é a filantropia, né?”, disse Xuxa.

A decisão pelo fim da fundação, apesar de dita na entrevista, já estava tomada há cerca de três anos. Ela explica que se não conseguisse fazer com que a Fundação se auto sustentasse, fecharia. Os procedimentos para o fechamento já estão sendo analisados.

A Fundação existe desde 1989 e atende jovens em situação de vulnerabilidade social da comunidade de Pedra de Guaratiriba, no Rio de Janeiro.

Receita vai investigar responsáveis pela queda da arrecadação federal em julho

Principais responsáveis pela queda da arrecadação federal em julho, as instituições financeiras serão investigadas pela Receita Federal, disse hoje (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários do órgão, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o Fisco investigará os motivos que têm levado os bancos a reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

De acordo com Malaquias, existem quatro hipóteses prováveis: a expectativa de um novo parcelamento de dívidas de contribuintes com a União, o aumento das provisões dos bancos para cobrir empréstimos concedidos a devedores duvidosos (que diminuem o lucro das instituições financeiras), dificuldades na recuperação de créditos de inadimplentes e outras operações no sistema financeiro.

Em relação à possibilidade de um novo parcelamento com desconto nas multas e nos juros, nos moldes do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), Malaquias disse que esse tipo de programa provoca mudanças no comportamento dos contribuintes. Segundo ele, o adiamento de pagamentos de tributos que poderão ser parcelados provoca distorções na arrecadação. “Isso é ruim para a administração tributária. Estraga projeções e provoca distorções na arrecadação corrente”, declarou.

“A expectativa de definição de um novo parcelamento interfere no pagamento do contribuinte. A gente não consegue mensurar o efeito, mas, pelas fontes que a gente consulta, o grande contribuinte costuma aderir a esses parcelamentos. Isso retrai um pouco a arrecadação, o que é natural. Se está na iminência de ter uma vantagem, por que pagar agora?”, questionou Malaquias.

De janeiro a julho, as instituições financeiras pagaram 15,52% a menos de IRPJ e CSLL pela estimativa mensal de arrecadação e 35,99% a menos na declaração anual de ajuste e 9,94% a menos nos balanços trimestrais em relação ao mesmo período do ano passado. As retrações levam em conta a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a Receita Federal, por causa das instituições financeiras, a arrecadação de IRPJ e CSLL acumula retração de 5,84% nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 7,542 bilhões. De acordo com o Fisco, os dois tributos são os principais responsáveis pelo fato de a arrecadação federal de janeiro a julho ter registrado o valor mais baixo desde 2010 ao descontar o IPCA.

(Agência Brasil)

Uece abre seleção para professores destinados aos cursos do MedioTec

A Universidade Estadual do Ceará acaba de lançar a Chamada Pública nº 57/2017, que objetiva processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para professores bolsistas dos cursos do MedioTec, ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltada para alunos do Ensino Médio de escolas públicas. A informação é da assessoria de imprensa da Uece.

As inscrições estarão abertas no período de 28 a 31 de agosto, pelo site do Pronatec/Funece. O pagamento da inscrição, bem como a entrega da documentação, poderá ser feita até 1º de setembro.

Os selecionados poderão atuar nos cursos de Técnicos em Comércio, em Contabilidade, em Gerência de Saúde, em Instrumento Musical e em Regência, nos municípios de Boa Viagem, Brejo Santo, Granja, Missão Velha, Piquet Carneiro, Amontada, Crateús, Crato, Iguatu e Viçosa do Ceará. A seleção será realizada em duas fases: análise de currículo e entrevista.

O perfil mínimo exigido é variado. A depender da disciplina escolhida, podem se inscrever, por exemplo, graduados em Administração, Comunicação Social, Ciências Sociais, Computação, Música, Filosofia e outros.

SERVIÇO

*Leia o Edital aqui.

*Mais informações – 85 3101-9997

Rodrigo Janot diz que investigações comprovam acusações de delator contra Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que investigações complementares da Lava-Jato comprovam a acusação de que, a partir de um pedido do presidente Michel Temer ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a empresa Barro Novo Empreendimentos repassou R$ 1 milhão em propina para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 2012, Gabriel Chalita.

As informações sobre a suposta transação entre Temer, Sérgio Machado e a Barro Novo, empresa ligada a Odebrecht, estão na denúncia apresentada por Janot nesta sexta-feira contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Juca (RR) e Valdir Raupp (RO), entre outros.

Temer só não foi denunciado, porque está protegido pelo mandato presidencial. Pelo artigo 86 da Constituição, presidente da República não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Diante do impedimento legal, as informações relacionadas a Temer deixadas à parte para serem retomadas em uma nova investigação quando o presidente deixar o cargo. “Relativamente à suposta participação do presidente Michel Temer nos fatos envolvendo o pagamento de vantagem indevida pela empresa do grupo Odebrecht , a cláusula constitucional de imunidade do art. 86, § 4P, impede a adoção de providências a respeito. Já a possível ausência de outras pessoas ou fatos na denúncia não implica arquivamento implícito ou indireto”, explica Janot.

*Com Informações do O Globo aqui.

 

Novo Refis – Eunício promete a Beto que projeto será votado logo que chegue ao Senado

Beto e Eunício – O Novo Refis.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi recebido nesta sexta-feira, em audiência, em Brasília, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

No encontro, Eunício assegurou a Beto que vai colocar o projeto do Novo Refis em pauta, assim que chegue ao Senado.

Para o dirigente da FIEC, a garantia de Eunício mostra a preocupação com a questão fiscal e com a situação dos empreendedores do País.

Comissão estuda número de vagas que serão disponibilizadas no concurso dos cartórios

A Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável pelo estudo para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nos cartórios declarados vagos no Ceará, esteve reunida nesta sexta-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará, para discutir a situação das serventias que serão ofertadas. A reunião foi conduzida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, presidente da Comissão. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“A minuta final do edital será apresentada pela instituição a ser escolhida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, para organizar e elaborar todas as etapas do certame, devendo, obrigatoriamente, passar pela revisão dos membros da Comissão”, explicou o desembargador.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria e integrante da Comissão, Flávio Vinícius Bastos Sousa, “a Inspetoria da Corregedoria está fazendo um levantamento minucioso e detalhado, que ainda está em fase de finalização, mas segundo o que foi verificado, existem 625 cartórios no Estado, com 402 serventias providas e 265 vagas. Desse total vago, 42 estão sob determinação judicial para possível extinção”. A Comissão sugeriu ser feita uma lista geral das serventias vagas e providas, e a criação de uma Comissão Permanente para analisar as questões destinadas às competências extrajudiciais, notariais e registrais.

Na ocasião, também foi discutido o conteúdo das Normas Estaduais nºs 12.673/96 e 14.706/10, que trata sobre a criação dos Ofícios de Registro e Distribuição de Protestos na Comarca de Fortaleza. Outros tópicos ainda foram debatidos, como as empresas que manifestaram interesse na participação do concurso.

Poderão participar do certame bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem pelo menos dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais.

PRÓXIMAS REUNIÕES

A Comissão definiu as datas dos próximos encontros, que ocorrerão nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de setembro, sempre às 10h, e serão abertas ao público. As reuniões acontecerão na Sala de Sessões, localizada no primeiro andar do TJCE. Durante os encontros, serão debatidos e concluídos o número de cartórios vagos que serão ofertados, a empresa responsável pela realização das provas e a data do concurso.

COMISSÃO EXAMINADORA

A Comissão Examinadora do Concurso foi definida, durante sessão do Pleno do TJCE, conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, em junho deste ano. Também compõem o grupo os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Fernando Teles de Paula Lima, além do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE) e do advogado Fábio Hiluy Moreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). Samuel Vilar de Alencar Araripe é o representante dos notários e tabeliães, e Expedito Willian de Araújo, dos registradores.

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Arrecadação do País registra em julho menor nível em sete anos

O fraco desempenho da economia fez a arrecadação federal registrar em julho o menor nível em sete anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 109,948 bilhões no mês passado, queda de 0,34% em relação a julho do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pelo IPCA, esse é o menor nível para o mês desde 2010.

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 758,533 bilhões, também o menor valor desde 2010. O montante é 0,61% maior que o do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Esse crescimento acumulado, no entanto, decorre unicamente das receitas não administradas (principalmente royalties do petróleo), que subiram 49,9% de janeiro a julho acima da inflação em relação aos mesmos meses de 2016.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação teria tido queda real – descontado o IPCA – de 1,7% em julho e de 0,41% nos sete primeiros meses do ano.

Segundo a Receita Federal, os principais tributos que puxaram a queda da arrecadação em julho foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 18,6% em relação ao mesmo mês do ano passado descontando a inflação. Essa diminuição, ressaltou o órgão, foi motivada principalmente pela redução das projeções de lucro das instituições financeiras, que fez desabar o pagamento dos dois tributos com base nas estimativas mensais.

A espera pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regularizará dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, também contribuiu para que as empresas adiassem o pagamento dos dois tributos. A queda na arrecadação de Imposto de Renda poderia ter sido ainda maior se o programa de regularização de recursos no exterior, chamado de repatriação, não tivesse arrecadado R$ 1,46 bilhão em julho.

Em segundo lugar entre os tributos que mais contribuíram para a queda da arrecadação federal no mês passado ficaram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). A receita dos dois tributos, que incidem sobre o faturamento, caiu 4,07% em julho na comparação com julho do ano passado descontada a inflação.

O PIS/Cofins reflete o comportamento das vendas. O volume de vendas de bens registrou crescimento de 4,33% em junho (fato gerador da arrecadação de julho) em relação a junho do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, as vendas de serviços caíram 3,03% e o desempenho do segmento financeiro também apresentou resultado negativo na mesma comparação, segundo o IBGE e a Receita Federal.

(Agência Brasil)

Sobral recebe Ballet Kiev neste domingo em apresentação única no Ceará

A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral e a Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa) oferecerão neste domingo, a partir das 18 horas, gratuitamente para o público o Ballet Kiev. O grupo comemora seus 150 anos de fundação numa turnê brasileira intitulada “Tributo a Tchaikovsky”, com duas de suas obras mais populares e emblemáticas: “O Lago dos Cisnes” e “A Bela Adormecida”. O Ballet Kiev vai se apresentar no Arco Nossa Senhora de Fátima.

Ao todo, foram distribuídas 3.000 pulseiras de acesso ao evento, que puderam ser adquiridas pela população por meio de inscrição on-line e da doação de um brinquedo, que será doado para crianças atendidas por instituições filantrópicas.

Também conhecido como Ballet da Ópera Nacional da Ucrânia, o Ballet Kiev é uma renomada companhia de balé da cidade de Kiev. Tem como sede e origem o Teatro de Ópera da Ucrânia, inaugurado em 1867, onde iniciou como um pequeno grupo de bailarinos que se apresentavam nas danças folclóricas e balés das óperas locais.

No início do século XX teve importante impulso com a chegada de bailarinos dos Balés Russos de Paris, que fugiam da 1a Guerra Mundial, quando então começa a diversificar seu repertório e a formar bailarinos de nível internacional.

Após a independência da Ucrânia em 1990, o Kiev Ballet estende suas apresentações à América do Norte e Ásia, além de toda a Europa, se consolidando e sendo reconhecido como uma das principais companhias de balé clássico do mundo. Comemorando 150 anos, o ballet chega ao Brasil com programação especial.

Programa

“O Lago dos Cisnes”

Composto originalmente por Piotr Ilitch Tchaikovsky em 1876 em Paris, O Lago dos Cisnes é considerada a primeira música composta por um compositor de sinfonias e concertos em vez de um compositor especialista em música para balé, como era o comum na época.

A obra é sobre a história do jovem Príncipe Siegfried, que se apaixona por Odette, uma rainha transformada em cisne por um feiticeiro malvado. Odette explica a Siegfried que ela está condenada permanecer como cisne até ser resgatada por um homem que jure amor eterno a ela. Depois de percalços, o príncipe consegue destruir o feitiço, transformar sua amada novamente em mulher e juntos, viverem felizes para sempre.

Em 1894, o príncipe Ivan Alexandrovich, então diretor do Teatro Mariinsky de São Petersburgo, decide homenagear Tchaikovsky, que havia falecido um ano antes, criando uma nova versão de ‘O Lago dos Cisnes’. Marius Petipa, que era o principal maître de ballet do Teatro Mariinsky, foi encarregado desta vez de fazer a coreografia. Devido ao sucesso do lirismo e beleza da coreografia, em janeiro de 1895, vai à cena a obra completa, 4 atos. Com o passar dos anos, “O Lago dos Cisnes” tornou-se o mais popular de todos os balés.

“A Bela Adormecida”

É um balé de um prólogo e três atos do compositor russo Tchaikovsky, o libreto de Marius Petipa e Ivan Vsevolojsky, e coreografia de Marius Petipa baseado no conto de fadas do escritor francês Charles Perrault. Sua estréia ocorreu no Teatro Mariinsky em São Petersburgo no dia 5 de janeiro de 1890. Tchaikovsky escreveu a obra entre o período do ano de 1888 à 1889.

SERVIÇO

*Classificação Etária: Livre

*Entrada Franca

Operação Valentina – Justiça Federal do Ceará faz audiências com testemunhas

A 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará iniciou, na última segunda-feira(21), audiências das testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório dos réus da Operação Valentina, acusados de fraude contra o sistema bancário pela internet. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, foram ouvidas três testemunhas de acusação e 17 testemunhas de defesa durante toda a semana. Os 12 réus foram interrogados após as oitivas das testemunhas.

Sete pessoas foram presas, preventivamente, no último dia 11 de abril de 2017, no desdobramento de operação conduzida pela Polícia Federal, que ainda cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e seis mandados de prisão temporária expedidos pelo juiz federal Danilo Dias, magistrado responsável pela Ação Penal. Os réus permaneceram presos após as audiências.

O próximo passo será a intimação da Polícia Federal para apresentação de laudos periciais dos bens apreendidos. Com a juntada dos laudos será dado prazo para que as partes façam eventuais pedidos de diligência. Terminada essa fase, será aberto prazo para alegações finais e, em seguida, para a conclusão dos autos e elaboração da sentença, que deve ocorrer nos próximos meses.

Ao todo, doze pessoas foram denunciadas e são acusadas de participar da fraude descoberta a partir de interceptação de ligações telefônicas, dados telemáticos e depoimentos de testemunhas. A operação Valentina visa a repressão a crime cibernético de fraude por meio de internet banking em celulares e computadores. A fraude resultou em prejuízos de mais de R$ 7,5 milhões, com vítimas em todo o Brasil e causando grande impacto em instituições bancárias, incluindo a Caixa Econômica Federal, razão pela qual a ação é de competência da Justiça Federal.

O Caso

A fraude era realizada de forma sofisticada, obtendo senhas em computadores e celulares. O grupo cadastrava novos números de celulares ao serviço, recebia nova senha para acessar a conta da vítima e efetuava a transferência de valores, utilizando o internet banking.

Em um só dia, chegavam a fraudar 45 contas bancárias. Estes eram chamados os dias de trabalho do grupo. Após a fraude, o grupo passava a usufruir dos recursos com viagens, carros e festas. Os investigados teriam praticado crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

SERVIÇO

*Processo nº.: 0000354-03.2017.4.05.8100.

PGR denuncia Renan Calheiros, Sarney, Romero Jucá, Garibaldi, Valdir Raupp e Sérgio Machado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, nesta sexta-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do O Globo.

De acordo com a reportagem foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.

E por falar em Cândido Pinheiro…

Com o título “Sorridentes & visionários”, eis artigo de Mauro Oliveira, professor e pesquisador da Funcap. Ele fala da inauguração de um hospital privado, mas destacando um Pinheiro bem Cândido. Confira:

Então… como é que eu não conhecia esse cara? Conheço tanta gente legal em Fortaleza: soltei arraia com o Zé Maria Porto na Praça do Carmo; joguei futsal com o Maia Júnior; sonhei um Aracati com Cláudia Leitão & Sofia Lerche; fui professor do Cláudio Lenz; Nonato Luiz musicou meu poema “Uma parte”… Conheço todo mundo, mas eu, 50 anos de praia, não conhecia esse cara que “rebuliu” comigo, numa solenidade.

Solenidade às vezes é bicho chato, uma “idiossincrasia fálica inadimplente”. Já foram em solenidades tipo matriz NxN, aquelas em que os N abestados da mesa cumprimentam N vezes seus iguais? São mais tediosas do que aniversário de sogra (que nem sua parente é… rsrs!): você ameaça, cochila… e ronca! É de lascar o cano!

Esquecemos que o tempo é nosso bem mais precioso, até darmos conta de que ele, o tempo, é inexorável e fugaz… ou que “todos os dias quando acordo/ não tenho mais/ o tempo que passou/ mas tenho muito tempo…” (Renato).

Eis que, de repente, estava eu lá, sorumbático, em mais uma possível “idiossincrasia”. Ao chegar, de relance vi uma figura simpática, sorriso farto e uma barba slim que lhe dava um ar mais jovem (acha ele!). Pelo chapéu preto e pelo assédio dos fotógrafos, deduzi na bucha: só pode ser o “cantor” da banda.

Mas que nada! O “cantor” de chapéu preto e barba slim era o anfitrião, mah! Como é que eu, 50 anos de praia, não conhecia esse cara? Após levitar risos dos contumazes, o “cantor” fala da vida, da mulher, da vida que brota da mulher… fala como se entoasse “Luar do Sertão” de Seu Luiz!

Lembrei-me, na hora, do meu amigo de tantas, Demócrito Dummar (Av. Aguanambi, 282), que era assim também, envolvente sem muito esforço, sedutor ao primeiro sorriso. Pois não é que, na sua primeira fala, o “cantor” cita o Demócrito! É lasca, né? São “sincronicidades” (palavreado que o ministro Gilberto Gil me aprendeu) de homens sorridentes & visionários.

Já na sua segunda fala, o pragmático & cândido “cantor”, sorridente & visionário, corta o cordão umbilical do hospital exclusivo da saúde da mulher, que leva o nome de sua funcionária mais antiga: Eugênia Pinheiro, guerreira vinda dos cafundós do Quixadá!

Sorridentes & visionários! São seres holísticos que “resistem a tudo, menos à tentação” (Wilde).

*Mauro Oliveira

amauroboliveira@gmail.com
Professor do IFCE Aracati; pesquisador Funcap.

Sisu 2017 – Nova convocação de suplentes convoca 13 candidatos

A Universidade Federal do Ceará (UFC) convoca 13 suplentes a ocupar vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas na graduação. Os suplentes convocados deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para fazer isso é três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta sexta-feira (25) precisará cumprir essa etapa de segunda (28) a quarta-feira (30), informa a assessoria de imprensa daUFC.

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e assinar duas vias do termo de ciência, que serão fornecidas pela coordenação (uma delas ficará com o estudante e a outra será retida na Universidade).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Nesse caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 29 de agosto, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente, devendo ter ativado matrícula na coordenação de curso e acompanhar as atividades acadêmicas.

Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Candidatos cotistas que obtiveram nota suficiente para serem convocados pela ampla concorrência, de acordo com a Portaria Normativa nº 18/2012 (https://is.gd/DZY2VB), do governo federal, não terão documentação de cota analisada.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através deste site, as etapas e comunicados da UFC quanto à ocupação de vagas conforme a lista de espera do SISU.

SERVIÇO

*Contatos das coordenações de curso (http://www.ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao)

*Cronograma de convocações (http://www.sisu.ufc.br/banco-de-suplentes)

*Edital nº 10/2017 (https://is.gd/N2DYBe)

Prouni 2017 -Termina nesta sexta-feira prazo para estudante não matriculado fazer inscrição

Os estudantes que quiserem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e que ainda não estão matriculados em instituição de ensino superior têm até as 23h59 de hoje (25) para fazer a inscrição. Para os estudantes que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro.

As inscrições podem ser feitas pelo site do ProUni. Depois disso, os candidatos têm até dois dias úteis de prazo para se dirigir à instituição de ensino e apresentar a documentação exigida.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a zero na redação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

(Agência Brasil)

Eunício vai reforçar durante encontro do PMDB em Massapê que sonha com o Governo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, puxará mais um encontro regional do PMDB no interior cearense.

Será neste sábado, no município de Massapê, quando reunirá lideranças do partido na Zona Norte e receberá aliados do PR, PSDB, SD, PSD e PMB, tendo por mote as eleições 2018.

O deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, garante que o senador continua com o projeto de disputar de novo o governo do Estado.

(Foto – Arquivo)

 

“Anos Dourados em Otávio Bonfim” ganha segunda edição

Praça da Igreja do Otávio Bonfim.

Será lançada nesta sexta-feira, às 19h30min, no Salão de Santo Antônio, a segunda edição do livro “Anos Dourados em Otávio Bonfim – À Memória de Frei Teodoro”, obra de autoria do escritor Vicente de Paula Falcão Moraes.

O autor será apresentado pelo jornalista Willame Moura e sua obra, pelo médico e professor Marcelo Gurgel. A publicação é da Editora Iuris.

SERVIÇO

*Salão de Santo Antônio (ao lado da Igreja da Paróquia N. S. das Dores), no Otávio Bonfim, em Fortaleza-CE.

*Mais Informação – (85) 98701 2644.

(Foto – Divulgação)

BNB Clube será sede de dois certames nacionais

O BNB Clube assinou dois acordos de cooperação com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) para realizar competições nacionais interclubes no período de 2017 a 2020. Os convênios foram aprovados através de edital lançado pelo CBC para a realização de projetos que favoreçam a formação e a qualificação dos atletas vinculados a clubes brasileiros.

Com os acordos, segundo a assessoria de imprensa do clube, ficarão sob a responsabilidade do BNB o Campeonato Brasileiro Interclubes de Atletismo Sub 16 Olímpico e o Torneio Nacional de Judô Sub 15 Olímpico. Os dois acontecem anualmente e devem começar ainda neste ano, sendo o de Atletismo já em setembro e o de Judô em outubro.

DETALHE – Os eventos serão realizados em parceria com a Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt e a Confederação Brasileira de Judô – CBJ, respectivamente.

(Foto – Divulgação)

 

Postos de combustíveis – Nota fiscal do consumidor X Cupom fiscal

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Com o título “Postos de combustíveis: Nota fiscal do consumidor X Cupom Fiscal”, eis artigo do advogado Frederico Corteza. Ele cutuca a Secretaria da Fazenda sobre fiscalização. Confira:

Recentemente, tem sido compartilhado pelos aplicativos de mensagens instantâneos vários vídeos de consumidor requerendo a nota fiscal eletrônica nos postos de combustíveis. Estes, no entanto, se negam a entregar, seja por ausência da máquina emissora do documento fiscal ou porque a impressora fiscal eletrônica esteja dentro da sala da gerência e não próxima às bombas de gasolina ou caixa. Com isso, vem a dispensa do cliente de pagar o combustível que abasteceu para não chamar atenção do fisco local e assim ser multado por crime contra a ordem tributária.

Em Fortaleza, também não há exceção quanto a esse caso de negligência. Isso nos faz pensar: por qual motivo os postos não cumprem a legislação tributária afeita ao comércio de combustíveis?

No Ceará, está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2017 a obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Segundo a normatização da Secretaria de Fazenda – Sefaz, todo posto de combustível tem que emitir a NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA na hora da compra do combustível. No mais, o que se observa é que a grande maioria dos postos de combustível na capital cearense fornece tão somente o cupom fiscal.

Assim, deve-se aclarar que o cupom fiscal nada mais é do que uma “caixa registradora “ da empresa, que identifica o que foi comprado, valor, data, horário e a forma de pagamento. Ou seja, é um sistema interno de controle da empresa e que não tem nenhuma comunicação direta com o fisco local.

Diferentemente, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) é um sistema computadorizado, que mantém uma interface direta com o fisco, seja estadual ou federal, sendo monitorado on-line todo o movimento comercial de entrada e saída do que é consumido no posto de combustível. Isso afasta a possibilidade de cometimento de fraude contra o sistema tributário local ou nacional.

Dessa forma, os postos que permanecem ainda com essa conduta ultrapassada estão trilhando pelo caminho da ilegalidade, sendo passível de enquadramento no crime contra a ordem tributária, com pena de multa, perda do alvará de funcionamento e processo criminal contra os proprietários.

Uma pergunta: a Sefaz está fiscalizando o fornecimento da emissão da nota fiscal do consumidor eletrônica nos postos de combustíveis de Fortaleza e no interior?

*Frederico Cortez,

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br