Pimentel: 89% dos municípios cearenses concluiram om plano de educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de sua sanção. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), participou de cerimônia no Ministério da Educação para celebrar a data. Pimentel foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Plano estabelece 20 metas e apresenta 252 estratégias para a educação brasileira até 2020.

Para o senador Pimentel, a data mostra que houve municípios que não conseguiram cumprir a meta fundamental de elaborar seus planos de educação. “É preciso reforçar o trabalho nesses municípios, ajudar a evoluir. Os planos municipais são fundamentais para que as demais metas sejam cumpridas”.

O avanço do estado do Ceará na elaboração dos planos municipais foi comemorado pelo senador Pimentel. Dados do MEC registram que, dos 184 municípios cearenses, 165 (89,6%) já concluíram todo o processo de debate dos seus planos de educação e as respectivas leis foram sancionadas. Entre os demais, nove municípios estão com as leis aprovadas nas respectivas Câmaras, aguardando a sanção do prefeito. Outras oito cidades estão com projeto de lei pronto, aguardando aprovação dos vereadores e sanção da prefeitura. Dois municípios estão mais atrasados: um realizou consulta pública e outro está com documento base elaborado.

Em todo o país, 3.487 cidades (61,4%) já sancionaram seus planos de educação. Em outras 622 cidades, os planos estão aprovados e aguardam sanção do prefeito. Nos outros 1.461 municípios, o processo de elaboração do plano está em diferentes fases. Em 11 estados, os planos de educação foram concluídos e sancionados. Em outras duas unidades, as leis foram aprovadas e aguardam sanção. Outros 14 estados estão em diferentes etapas de elaboração do plano.

(Com Agências)

Eliomar de Lima

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