Reforma Trabalhista – Uma pá de cal na CLT

Com o título “Será possível ressuscitar o Trabalhismo Brasil?”, eis artigo do sociólogo e consultor político Erle Mesquita. Ele comenta, em tom de lamento e apreensão. a recente aprovação da reforma trabalhista. Confira:

A recente aprovação da reforma trabalhista no Senado pode ter sido a “pá de cal” no trabalhismo do Brasil que, a duras penas, conquistou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), uma legislação que avançou e foi respeitada até mesmo pela ditadura militar que, ao chegar ao poder, poderia ter de pronto revogado o advento do 13º salário, recém-criado no governo João Goulart, em 1962.

No entanto, o maior retrocesso da classe trabalhadora ocorre justamente num período “democrático” ou “pós-democrático”, na medida em que houve um golpe no Brasil, em 2016. Mas, para aqueles que teimam em aceitar esta realidade, como podem explicar a aprovação da reforma trabalhista, em tempo recorde e sem maiores debates no Senado, que relegou o seu histórico papel de “Casa Revisora”?

Pontos verdadeiramente bizarros quanto a questões humanitárias e médicas, para não ter que simplesmente recorrer às convenções e tratados internacionais, foram aprovadas. A chamada “ponte para o futuro” parece ter colocado o Brasil de volta ao período pré-republicano quando se passa admitir jornadas de até 12 horas diárias e que gestantes possam atuar em locais insalubres e em atividades degradantes.

Pior de tudo isso é reconhecer que as forças mais progressivas ou menos retrógradas deste país tiveram mais de uma década para implementação de uma agenda efetivamente de trabalho decente neste país e não o fizeram, aproveitando-se dos loros do crescimento econômico e da redução do desemprego como grandes feitos para a classe trabalhadora.

Entretanto, quanto mais se expandiam estes resultados, paradoxalmente se definhavam as políticas públicas do trabalho, cujo aparato estatal cada vez era loteado pela conveniência política do que pelo programa trabalhista ainda que os partidos que historicamente ocuparam estes espaços estivessem ligados a esta bandeira.

A realidade que hoje nos encontramos já parece ser o alto preço que as lideranças políticas e sindicais nos deixaram ao terem caminhado lado a lado, e cada vez mais distante de suas bases, ao deixarem ao largo pontos sensíveis do contencioso da política sindical brasileira. Será possível ressuscitar o trabalhismo no Brasil?

*Erle Mesquita

Sociólogo e Cientista Político.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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