Relator do Novo Código de Processo Penal fará palestra em Fortaleza

O procurador regional do Distrito Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, relator-geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de anteprojeto do Novo Código de Processo Penal (CPC), é um dos convidados do XVIII Fórum de Ciência Penal. O encontro é uma realização do Ministério Público estadual e ocorrerá de quarta até sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O Fórum será aberto às 19h30min com a entrega do Troféu Forças Vivas 2011 a 15 personalidades.

A exposição do procurador regional da República do Distrito Federal e doutor em Direito, Eugênio Pacelli de Oliveira, será às 8 horas de quinta-feira. Ele abordará o tema “Reformas e Atualizações: Presente e Futuro do Processo Penal”. A mesa dos trabalhos será presidida pela procuradora Geral de Justiça do Estado, Socorro França, e terá como debatedores o advogado Ernando Uchôa e o procurador de Justiça José Valdo Silva.

No período da tarde, a partir das 14h30, a palestra: “O Agravo de Instrumento no novo Processo Penal (Lei nº 12.403/2011)” será proferida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Francisco André Karbage Nogueira, tendo como presidente de mesa o procurador de Justiça do Estado do Ceará, José Wilson Sales Júnior.

A terceira palestra do dia está marcada para as 16h15min, com o tema: “O Juiz de Garantias e a Nova Fase Inquisitorial no CPP (Lei nº 12.403/2011)”, ministrada pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Antônio Iran Coelho Sírio. A procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva, será a presidente da mesa diretora dos trabalhos, que terá como debatedores: a promotora de Justiça e Diretora Geral da ESMP do Ceará, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e o juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro.

O XVIII Fórum de Ciência Penal prossegue na sexta-feira, às 9 horas, com a palestra “As Medidas Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória na Reforma do CPP (Lei nº 12.403/2011)” apresentada pelo procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes. A mesa dos trabalhos será a presidida pela procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, tendo como debatedores o defensor público do Estado do Ceará, Emerson Castelo Branco, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Humberto Ibiapina Lima Maia.

A última palestra, prevista para as 10h45min, será ministrada pelo conselheiro Nacional do Ministério Público e doutor em Direito, Luiz Moreira Gomes Júnior, que tratará sobre “O Direito Penal do Inimigo”.

(Site do MPE)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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