Relator faz novas alterações na proposta de reforma política a ser votada na terça-feira

Sob fortes críticas, e com acordo para votação prevista para a próxima terça-feira (19), o relator da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), mudou pontos de seu parecer causando mais polêmica. Ponto alterado foi o tempo de mandato de senadores, que passou a ser 10 anos. Na primeira proposta apresentada, há dois dias, Castro reduziu a duração do  mandato no Senado dos atuais oito anos para cinco anos, igualando a outros cargos eletivos.

Reforma política é o nome dado ao conjunto de propostas que vêm sendo discutidas, há 20 anos, na Câmara Federal e no Senado Federal, visando a melhorar o sistema eleitoral do país.

A proposta do relator era coincidir todas as eleições – de presidente a vereador – a partir de 2018. Para isto, as eleições de 2016 garantiriam mandatos de dois anos. Com as mudanças apresentadas hoje, Castro adia a novidade para 2022, aumentando o mandato de 2016 para seis anos.

A ideia é que, a partir desta coincidência, todos os mandatos passam a ser de cinco anos, exceto o dos senadores. A proposta de cláusula de desempenho também sofreu alterações. O relator reestabeleceu o mínimo de votos válidos nas eleições para a Câmara de 3% para 2%, a fim de que os partidos tenham garantido acesso aos recursos do fundo partidário.

A proposta do relator também põe fim às coligações proporcionais, prevendo apenas coligação nas eleições majoritárias para cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República. Castro incluiu a previsão de formação de federações partidárias nacionais, estabelecendo que os partidos se mantenham unidos durante toda a legislatura, como uma bancada.

(Agência Brasil)

Eliomar de Lima

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Um comentário sobre “Relator faz novas alterações na proposta de reforma política a ser votada na terça-feira

  1. Tenho defendido, desde sempre, a separação das eleições, concomitantes, entre os fiscalizados e os fiscalizadores!
    Ou, seja, em um período, que ocorram as eleições ditas majoritárias, e no período seguinte, as assim chamadas, proporcionais!
    E, assim, evitar-se-ia, no mínimo, essa situação incestuosa, ou seja, a ocorrência, simultânea, da eleição, como hoje se dá, de Deputados Federais, Senadores, e dos executivos, – federal e estaduais -, e, no seguinte, a dos vereadores e prefeitos!
    Então, e assim, dar-ser-iam as eleições dos executivos, – nas três instâncias da república -, e, no lapso seguinte, a eleição dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e dos Vereadores!
    E, “O resto, é o resto”, e não passa de balela, e de proselitismo político!
    É isto!
    E, “PT, fraudações”!

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