Royalties do Pré-Sal – Sérgio Cabral arma ofensiva

“Está pronta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o governador Sérgio Cabral levará ao STF, caso a compensação financeira devida ao Rio de Janeiro seja distribuída para todos os Estados e municípios.

A tese central na Adin, feita pelo jurista Luís Roberto Barroso, é que a Constituição garantiu royalties aos Estados produtores (inclusive na plataforma continental) e estes, pelo crédito, abriram mão da receita do ICMS, a partir de 1988.”

(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Um comentário sobre “Royalties do Pré-Sal – Sérgio Cabral arma ofensiva

  1. Ninguém percebe que o Brasil pode estar caindo numa armadilha engendrada “lá fora” apoiada por brasileiros corruptos com o objetivo não de dividir royalties e sim dividir o próprio país que é o território mais cobiçado do mundo. Para tal, semeia-se a discórdia interna. Crime de lesa-pátria.

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