Sarney: FPE e royalties são prioridades no Congresso

O presidente do Senado, José Sarney, voltou a afirmar que a votação de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da definição final das regras para os royalties do petróleo são prioridade para o Congresso.

– Sim, temos dois problemas que temos que resolver, que são ainda uma hipoteca da legislação anterior: o problema dos royalties e o problema do Fundo de Participação dos Estados. No ano passado, quando encerramos, eram os dois assuntos que estavam já agendados para decisão do Congresso – disse à imprensa.

No caso dos royalties, representantes de estados produtores e de não produtores ainda travam embate em torno da derrubada ou não do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, às regras aprovados pelo Congresso.

Quanto ao FPE, Sarney declarou não ter conversado sobre o assunto com o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O Supremo dera prazo até o fim do ano passado para que o Congresso estabelecesse novos critérios para o FPE, cujas regras foram declaradas inconstitucionais. O Congresso se pronunciou sobre o assunto por meio de documento, enviado a Lewandowski, no qual nega omissão no debate em torno dos novos critérios para o FPE.

(Agência Senado)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 + 20 =