Semace abre processo contra responsável pelo desmatamento da Serra da Aratanha

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Do Site da Semce:

O proprietário de um terreno na Serra da Aratanha, em Maranguape, está respondendo administrativamente junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por desmatar 0,55 hectares (ha) de vegetação nativa (Mata Atlântica), terraplanar o local e barrar um recurso hídrico – todas as ações sem autorização ambiental. As irregularidades foram constatadas em outubro de 2015, quando na ocasião os fiscais da autarquia aplicaram multas e embargaram as atividades. O responsável pela obra chegou a descumprir as ordens de paralisação e recebeu outra multa.

No ato da fiscalização o nome do dono da área não foi informado, tendo a Semace que consultar cartórios e a Prefeitura de Maranguape para poder aplicar as sanções administrativas cabíveis. Os autos de infração, que totalizam R$ 80 mil de multas, foram enviados por correspondência, em virtude do responsável residir no estado de São Paulo.

A Semace já recebeu as defesas do autuado para julgá-las. Decorrido todas as instâncias de julgamento e em caso de indeferimento das defesas, a Superintendência cobrará do proprietário a recuperação da área degradada.

SERVIÇO

*Para denunciar, o cidadão tem ao seu dispor o Disque Natureza, serviço que funciona através do número 0800-275-2233, em dias úteis e no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 15 horas.

*Para informações sobre animais silvestres e produtos florestais existem dois e-mails. São eles, respectivamente: atendimento.fauna@semace.ce.gov.br e atendimento.dof@semace.ce.gov.br.

*É importante que o denunciante repasse a maior quantidade de detalhes sobre a ocorrência, pois isso facilita a identificação do local e do responsável. A Superintendência garante o sigilo do colaborador.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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