Seuma rebate Sinduscon/CE sobre regulamentação do Plano Diretor

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (16):

Sobre cutucada do presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro, nesta Vertical, acerca da regulamentação do Plano Diretor, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) informa:

“Estamos trabalhando diariamente na regulamentação do Plano Diretor e Leis Complementares. O Código de Obras e Posturas, por exemplo, já está sendo atualizado. Quanto à Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Prefeitura está finalizando a seleção para a escolha de uma equipe técnica que atuará exclusivamente em sua atualização, a qual será iniciada em 2015. A Seuma esclarece também que já enviou à Câmara Municipal alguns instrumentos que compõem o Plano Diretor, como a proposta de Lei da Outorga Onerosa da Alteração de Uso do Solo e a Transferência do Direito de Construir. Além disso, foi enviado à Procuradoria Geral do Município proposta referente ao Sistema Municipal de Áreas Verdes que, em seguida, será encaminhada à Câmara. A aprovação de cada uma dessas legislações segue um rito: discussão técnica e aprovação da proposta na Comissão Permanente de Avaliação do Plano Diretor (CPPD), envio à PGM para elaboração de minuta e posterior debate e votação na Câmara Municipal.”

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que atrasou, atrasou.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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