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MP pede suspensão do Carnaval em três municípios do Ceará

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu que sejam suspensas as festas de Carnaval em três cidades do Estado que sofrem com a Seca: Crateús, Choró e Cascavel. No município de Crateús, uma recomendação foi expedida para intensificar a fiscalização e embargar o funcionamento de estabelecimentos comerciais destinados a atividades com aglomerações de pessoas que não atendam às normas técnicas e legais. Em Choró, foi deferida pela Justiça uma ação civil pública que proibe o Município de efetuar pagamentos para o custeio do Carnaval. Em Cascavel, foi feita recomendação para que a Prefeitura Municipal se abstenha de realizar despesas com o Carnaval.

Cascavel
A recomendação para a Prefeitura de Cascavel, expedida na última quarta-feira, 6, pela promotora de Justiça Denise Boudox de Mendonça, requer que não ocorram gastos com a contratação de artistas, serviços de bufê e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de emergência no Município.

Crateús
O promotor de Justiça de Crateús Hugo Frota Magalhães Porto Neto expediu uma recomendaçã, o no dia 1º deste mês de fevereiro, para o Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura. O pedido é para que os órgãos atentem para as normas legais de segurança, higiene e meio ambiente dos estabelecimentos comerciais.

Além disto, que somente concedam o alvará de funcionamento para os estabelecimentos comerciais que apresentarem os documentos comprovando o atendimento às normas legais para funcionamento. Esta documentação deve ser emitida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, entre outros.

Choró
A ação civil pública, proposta pelo promotor de Justiça de Choró, Marcelo Gomes Maia Pires, teve por base a informação de que o município teria contratado, com recurso próprio, a empresa J&C Rodrigues Martins Produções Ltda. ao custo de R$ 104.030,00 para execução de todos os serviços relativos ao Carnaval, tais como a contratação de bandas, montagem, desmontagem de palcos e camarotes, entre outros.

Choró pode pagar multa, caso descumpra ordem
“O problema é que Choró está em situação de emergência por causa da seca prolongada, que assola a região”, segundo o MPCE. Para o órgão, é incompatível que os gastos dos recursos públicos sejam direcionados a eventos carnavalescos, quando existem dramas humanos e prejuízo à economia em curso.

A juíza Patrícia Fernandes Toledo Rodrigues atendeu, na última quarta-feira, 6, ao pedido, determinando multa diária de R$ 3 mil, caso haja descumprimento por parte do Município de Choró.

(O POVO Online)

Quadrilha assalta agência bancária no interior do Ceará

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Assaltantes renderam o vigilante e assaltaram uma agência do Banco do Brasil, dentro do prédio da Prefeitura do município de Choró, localizado a 180 quilômetros de Fortaleza, durante a madrugada desta terça-feira, 13.

Segundo informações da Delegacia da cidade e da Polícia Militar de Quixadá, os assaltantes entraram pelos fundos do local e renderam o vigia, que foi amordaçado e mantido no interior do prédio. Com um maçarico, a quadrilha abriu a lateral do caixa eletrônico e roubou parte do dinheiro que estava nas gavetas.

De acordo com a Polícia, os criminosos fugiram e deixaram as ferramentas do crime no local. O vigilante só foi libertado no começo da manhã, quando a Polícia foi informada do assalto e se dirigiu ao local para verificar o ocorrido.

Ainda não há informação dos suspeitos.

(O POVO Online)