Blog do Eliomar

Arquivo de tags: Dilma

Dilma veta redução de tributos para alimentos da cesta básica

100 1

Entre os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que amplia o Plano Brasil Maior, publicada nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União, está o que reduziria a zero algumas alíquotas para produtos da cesta básica.

De acordo com justificava apresentada pelo governo federal, para que essa desoneração seja implantada, é necessário, antes, criar um grupo de trabalho que apresente uma proposta de composição dessa cesta e das respectivas desonerações.

Convertida para a Lei 12.715, a Medida Provisória (MP) 563, do Plano Brasil Maior, desoneraria – do pagamento de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – os alimentos que compõem a cesta básica, entre diversos outros produtos.

O veto recebeu críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a entidade, os benefícios dessa desoneração atenderiam, em especial, um grupo de famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos. Pelos estudos da Fiesp, essas pessoas representam 70% das famílias brasileiras.

“A desoneração seria o primeiro passo para corrigir uma grande distorção que contraria as próprias políticas sociais do governo federal: as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda”, diz em nota a entidade.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que o governo está no rumo certo quando faz desonerações na folha de pagamento de vários setores e veta as modificações no conceito de receita bruta que reduziriam o efeito dessas desonerações. “Mas erra ao não aliviar os alimentos da cesta básica”, ponderou.

“O governo deixa de dar o exemplo aos estados, ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal”, completou Skaf.

(Agência Brasil)

Dilma defende igualdade de gênero em discurso no Senado

“Acredito que o século XXI é o século das mulheres”, disse a presidente Dilma hoje no Senado. Ela participou de uma homenagem às mulheres que foram agraciadas com o diploma “Mulher Cidadã Bertha Lutz”. No discurso, Dilma defendeu a busca da igualdade social e de oportunidades. Referindo-se a cada uma das mulheres que ocupam seu governo, a presidente lembrou que o Brasil foi o primeiro país em que uma mulher abriu a Conferência da ONU.

No início de seu discurso no plenário do Senado, em sessão conjunta da Câmara e Senado, Dilma falou das mulheres premiadas, “que são mulheres de luta, de reflexão, que exercitaram suas atividades em prol do Brasil e que tiveram coragem de fugir do conformismo, defenderam igualdade de gênero e oportunidades”. Saudou especificamente a nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e a ministra da Secretaria das Mulheres, Eleonoro Menicucci. As informações são da Agência Estado.