Blog do Eliomar

Arquivo de tags: economia

PEC 241, que limita os gastos públicos, é aprovada em primeiro turno na Câmara

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), em primeiro turno, por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários para a aprovação os votos de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). O projeto ainda ainda terá de passar por um segundo turno de votação no plenário da Câmara, o que deve ocorrer no próximo dia 24, segundo previsão do relator, Darcísio Perondi. Também são necessários pelo menos 308 votos. Se aprovado em segundo turno, seguirá para análise do Senado.

Após o texto principal, os deputados ainda teriam de analisar sugestões de destaques (mudanças no texto original) para concluir a votação em primeiro turno.

Enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, a proposta é tida pelo Palácio do Planalto como um dos principais mecanismos para o reequilíbrio das contas públicas.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, pelas próximas duas décadas, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, oTribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.

A fim de garantir a aprovação do texto nesta segunda, o presidente Michel Temer ofereceu um jantar a mais de 200 deputados na noite deste domingo (9), no Palácio da Alvorada. Em um discurso de cerca de cinco minutos, o peemedebista afirmou, sem citar um caso específico, que qualquer “movimento corporativo” contra a PEC “não pode ser admitido“.

 (Com Agências)

Empregos formais na RMF mostra leve recuperação em fevereiro

Durante o mês de fevereiro deste ano, o saldo líquido de empregos formais na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi de 2.383 postos. O resultado ficou acima da média obtida em janeiro, quando o número de desligamentos ficou em 36.058, superando, portanto, o número de admissões (32.237). Entre desligados e admitidos em fevereiro, a pesquisa traz os respectivos resultados de 31. 452 e 29.069. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Apesar do resultado positivo alcançado no mês passado pela RMF, a pesquisa ainda aponta um saldo negativo de -1.207 postos para o acumulado do ano, onde o número de desligamentos (65.672) supera o de admissões (64.465). No Ceará, a exemplo da RMF, o número de postos de trabalho criados em fevereiro também foi positivo. O índice de admissões ficou em 41.244 contra 38.184 demissões.

Para Erle Mesquita, Coordenador de Estudos e Análises do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o indicativo mais importante para o Ceará é o fato de que o número de empregos com carteira assinada tem se mantido, ainda que em ritmo gradual. Ele afirma que os três primeiros meses do ano tendem a ser menos favoráveis.

Entre as causas do saldo negativo no acumulado do ano, ele aponta a redução dos postos de trabalho principalmente em janeiro. “E o impactos das vagas fechadas no setor de comércio no mês de janeiro”, afirma Erle.

Setores
Entre os setores da RMF, os que obtiveram maior crescimento no número de vagas em fevereiro estão serviços (13.896) e indústria de transformação (6.315). Entre as baixas, estão o comércio, com saldo negativo de -691 para o mês. Na análise por estado, o Ceará registrou saldo de 3.060 entre 41. 244 admissões e 38.184 desligamentos. No acumulado do ano, o saldo negativo ficou em – 1.291 do montante de 85.154 desligamentos e 83.863 admissões.

(O POVO Online)

Ministro da Fazenda pede no FMI resposta firme para evitar nova recessão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou neste sábado (24) uma “resposta firme” das autoridades econômicas para evitar que o mundo mergulhe em uma nova recessão.
“Turbulência excepcional nos mercados financeiros e confiança debilitada podem levar a uma nova recessão, especialmente nos Estados Unidos e na zona do euro”, diz a declaração de Mantega ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), que se reuniu em Washington.

“A não ser que haja uma resposta firme das autoridades, o melhor cenário para esses países parece ser estagnação prolongada, com alto desemprego”, diz o pronunciamento ao IMFC, que é o órgão que tem o papel de assessorar do conselho de diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e recomendar a adoção de políticas.

Repetindo um alerta feito ao longo da semana, na qual participou de encontros de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do G20 (grupo das principais economias avançadas e emergentes, entre elas o Brasil) na capital americana, Mantega afirmou que caso haja uma nova recessão, todos os países serão afetados, “em menor ou maior grau”.

O ministro observa na nota que a situação atual é semelhante à de 2008, que marcou o auge da crise econômica mundial.

“A gravidade dos eventos recentes está nos levando a um daqueles pontos em que a cooperação é absolutamente indispensável”, diz o texto apresentado pelo ministro, em nome do Brasil, e de outros oito países em desenvolvimento (Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname e Trinidad e Tobago).

Segundo Mantega, os países avançados não podem mais lidar sozinhos com riscos à estabilidade global, em um momento em que as economias emergentes e em desenvolvimento são responsáveis pela maior fatia do crescimento econômico.

“Uma porção considerável dos recursos que o FMI tem emprestado nos últimos anos têm vindo de reservas internacionais fornecidas por China, Brasil, Índia, Rússia e outros mercados emergentes”, diz Mantega, sem citar o quinto integrante do Brics, a África do Sul, última a se unir ao bloco.

Em referência aos Estados Unidos, cujo governo recentemente apresentou uma proposta para geração de empregos, ainda dependente de aprovação do Congresso, Mantega afirma que a medida é bem-vinda.

(Agência Brasil)