Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos Estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. Os débitos de Minas […]
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e […]
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o […]
CPIs vão investigar violência doméstica e manipulação de jogos de futebol
O Senado vai criar duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI da Violência Doméstica e a CPI das Apostas Esportivas. Caberá agora aos líderes de partidos e blocos partidários indicarem os membros para cada CPI, de acordo com a proporcionalidade partidária. Depois disso, as comissões poderão ser instaladas e escolher seus respectivos presidentes e relatores. […]
Senado pode aprovar PEC que isenta do IPVA veículo com mais de 20 anos
Nesta terça-feira, os senadores vão continuar o debate, no plenário, sobre a PEC 72/2023. Essa emenda isenta do pagamento de IPVA veículos com mais de 20 anos. Será a quinta sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição. A votação do texto está prevista para esta quarta-feira (13). A PEC foi apresentada pelo senador […]
Senado vota diretrizes para educação integral nesta terça
O Plenário do Senado analisará, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação, a proposta estabelece a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação […]
Senado promove seminário internacional sobre desafios das novas tecnologias
O Senado realizará, de 25 a 27 de março, o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital com a participação estudiosos do assunto, do Brasil e de outros países. O evento é uma das ações comemorativas dos 200 anos do Senado. O sociólogo e professor espanhol Manuel Castells é um dos conferencistas. […]
Senado comemora 200 Anos e dois cearenses ganham homenagem
O Senado Federal comemorou, com sessão solene, seus 200 anos de atividades. No ato, realizado nessa quarta-feira, houve a entrega de medalha alusiva à data a várias personalidades e a ex-presidentes da Casa. Entre agraciados, dois cearenses: Mauro Benevides que, no próximo dia 21, completará 94 anos de uma vida dedicada, majoritariamente, à política e […]
Pena para feminicídio pode ser a maior no país, requer senadora
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de dados e auxiliando no […]
Janaína assume cadeira no Senado, com vistas à Prefeitura de Crateús
A secretária nacional de Gestão, Inovação e Avaliação do Ministério da Educação (MEC), Janaína Farias, assume cadeira no Senado, dia 2 de abril. Ela ocupará a vaga da suplente de Camilo Santana, a ex-deputada estadual Augusta Brito. Janaína deverá disputar a Prefeitura de Crateús, com apoio do ministro Camilo.