Temer com cheirinho de Maduro

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

Começou de modo desastrado a passagem de Raquel Dodge pela Procuradoria Geral da República (PGR). A pouco mais de um mês da posse, encontrou-se, na calada da noite e fora da agenda oficial, com o presidente Michel Temer (PMDB), alvo de investigações várias pelo órgão para o qual ela foi indicada por ele. Isso enquanto é desencadeada ofensiva do Palácio do Planalto e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para atacar o atual chefe do Ministério Público. A futura procuradora-geral nem tomou posse e já desacreditou a função para a qual foi escolhida. De independência não sobra nem a ilusão.

Vem da Venezuela importante lição sobre como manipular instituições para construir poder autoritário: controle sobre a Justiça e o Ministério Público. Por esse mecanismo, o chavismo blindou-se de investigações e perseguiu opositores. A situação brasileira está longe de ser similar, se não por outro motivo, porque o chavismo governa o país vizinho há número de anos maior do que o de meses que Temer tem no poder. Porém, o presidente tem tomado tantas medidas quantas possíveis para ter Judiciário e Ministério Público tão tutelados quanto possível.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou muito e Dilma Rousseff (PT) ainda mais. Ambos, porém, indicaram para o STF vários magistrados que, mais tarde, votaram contra eles e seu partido em questões cruciais. Difícil imaginar que isso parta de Alexandre de Moraes em relação a Temer. Nas indicações para a PGR, Lula e Dilma sempre escolheram os mais votados entre o Ministério Público. Procuradores que viriam a denunciar o mensalão e a conduzir a Lava Jato. Temer, no seu direito, rompeu com a forma de escolha. E indicou alguém cujos atos já lançam desconfianças sobre a isenção.

Uma das mais sábias lições de Rui Barbosa é: “A pior ditadura é a ditadura do Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. Talvez até pior, se não tão ruim quanto, é o poder que se torna capaz de controlar o Judiciário, e ainda leva o Ministério Público. Tem sob seu comando o acusador e o juiz. A esse poder não há limite.

O Brasil, como afirmei acima, não chegou a esse patamar. A Venezuela, sim. A Assembleia Constituinte de Nicolás Maduro se converteu em superpoder, sem limites, freios ou regulação. Qual seu primeiro grande ato? Depor a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. Chavista qualificada como inquisidora de opositores, foi a responsável maior pela condenação dos envolvidos no fracassado golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002. Caiu em desgraça ao passar a questionar a escalada autoritária empreendida por Maduro.

Temer não chegou a tanto, longe disso. Talvez por não querer, certamente por não poder. Ao menos não agora. Entretanto, hoje o Poder Executivo tem mais ascendência sobre o Judiciário que um ano atrás. O Ministério Público Federal está mais fraco que há uma semana. Dentro de um mês e meio, a Procuradoria Geral da República será menos autônoma em relação ao Palácio do que hoje. Não somos uma Venezuela, mas observar exemplos extremos pode servir de alerta sobre onde determinados caminhos podem desaguar.

Coisas diferentes, por certo, mas com certas feições familiares.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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