Trabalhadores do HUWC e Maternidade-Escola farão protesto na Praça do Ferreira

O governo impôs as demissões em massa até o dia 31 de dezembro de 2015 (Portaria 208 do MEC), gerando indescritível abalo moral nos trabalhadores e robusta sensação de impotência causadora, inclusive, de assédio moral coletivo, conduta discriminatória e despedidas arbitrárias de mais de 700 pessoas na SAMEAC, que funciona junto a UFC há 51 anos.

Trabalhadores entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e Hospital Universitário estão ameaçados de demissão. O governo federal estipulou prazo para isso até 31 de dezembro deste ano. (Portaria 208, do MEC). Quem fará as demissões é a Ebserh, empresa que assumiu o controle administrativo desses estabelecimentos que operam junto a Universidade Federal do Ceará.

Para protestar e denunciar o fato, os trabalhadores realizarão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira. Ali, além de protestos, prestação de serviços para a comunidade.

Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

3 comentários sobre “Trabalhadores do HUWC e Maternidade-Escola farão protesto na Praça do Ferreira

  1. O Movimento (MDTS) foi recebido pela Vereadora Municipal Ana Cristhina Brasil para esclarecer aspectos históricos importantes da SAMEAC que a colocam em situação especial, que não pode ser equiparada à terceirização ora combatida por segmentos trabalhistas, devendo o Poder Público dar tratamento diferenciado com os trabalhadores da SAMEAC, especialmente, os mais antigos.
    a SAMEAC funciona há 51 anos prestando serviços diretamente à Universidade Federal do Ceará, sendo completamente financiada pelo Poder Público, sem patrimônio próprio, com mais de setecentas pessoas em atividade, em grande parte com mais de vinte anos de serviço. Nunca teve fins lucrativos, não recebe remuneração contratual como SAMEAC e os bens que foi adquirindo foram repassados à UFC, o que demarca sua situação diferenciada, a qual deve receber tratamento, também, excepcional.
    A fundação da UFC e a da SAMEAC ocorreram em períodos comuns da História de Fortaleza, tendo a UFC (1954/1955) e a SAMEAC (1960) firmado o primeiro convênio, até então ininterrupto, em 1965.
    Conforme os dados históricos, não existia a figura jurídica da “terceirização” de mão de obra, com empresa interposta visando lucro, nem as finalidades da SAMEAC e da UFC, ambas sem fins lucrativos e completamente mantidas pelo Poder Público, se alinhavam a tal ideia. Ressalte-se que a SAMEAC é instituição com fins sociais e sempre doou seu patrimônio material ao Poder Público, além de prestar serviço por meio de seu pessoal.
    Em sua história, a contratação dos empregados da SAMEAC seguiu o padrão adotado para a contratação de milhares de funcionários públicos da UFC em sua fundação. A contratação de celetistas pelo Poder Público nos anos 60 era comum, de modo que, por ocasião da promulgação da Constituição de 1988, houve, inclusive, a estabilização dos obreiros que estivessem em serviço há pelo menos cinco anos continuados da data da promulgação da CF/88, os quais não tinham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição (concurso público).
    Desse modo, não sou defensor da terceirizacao… sou contra. .. entendo que o caso Sameac é diferente. .. como escrevi na última notícia. .. 51 anos que o governo não lembrou de reconhecer o trabalho social e de pessoas. .. que foram propositalente confundidos com terceirizacao. .. o justo teria sido reconhecer todos os trabalhadores da Sameac em 1988 como servidores. Mas não foi feito e estamos lutando pelas sobras de dignidade e reconhecimento. Clovis Renato Costa Farias (MDTS)

  2. Em tal contexto, têm surgido lamentáveis declarações dos que prestaram concurso para a EBSERH, certamente por falta de compreensão sobre terceirização, solidariedade e dignidade humana, uma vez que tal empresa pode ruir com a ação de inconstitucionalidade do Procurador Geral da República que tramita no STF desde 2013.
    Deve-se conscientizar tais trabalhadores e propensos obreiros da EBSERH, uma vez que estão adotando postura desumana e desqualificadora contra pessoas que laboram há 30 anos, ininterruptamente, na saúde cearense, pessoas com idades que giram dos 40 aos 60 anos de idade.
    É grave compreenderem que a culpa por não terem sido todos chamados ainda diante da manutenção dos trabalhadores da SAMEAC, sem atentarem para a crise financeira que se instaura no país.
    Esclarece-se que todos têm condições de conviver no Complexo Hospitalar, que carece de muitas pessoas além do previsto, diante da demanda infinita por saúde neste Estado. O Governo Federal informou (União Federal via MEC) que não há recursos para chamar a todos os que prestaram concurso no momento, que a União está tentando equacionar a crise, não há bloqueio em razão dos trabalhadores da SAMEAC. Para tanto, conforme chega o orçamento, os concursados celetistas da EBSERH estão sendo chamados para trabalhar, sem que tenha sido necessário dispensar, até o momento os trabalhadores da SAMEAC.
    Pena que o Poder Público e este sistema coloca pessoas contra pessoas, em perspectiva repleta de individualismo, pena que a EBSERH veio para terceirizar a saúde pública, pena que os atuais empregados da EBSERH não sejam servidores estatutários, mas tão celetistas como os da SAMEAC, os quais podem, em breve, estar reivindicando o mesmo pleitos dos já idosos trabalhadores da SAMEAC.
    O MDTS não é contra os trabalhadores da EBSERH, mas contra o sistema que a implantou e ao modo desumano adotado pelo Poder Público ao tratar pessoas como mercadorias e descartar valorosas grandezas de humanidade.
    Importante esclarecer aspectos históricos da SAMEAC que a colocam em situação especial, que não pode ser equiparada à terceirização ora combatida por segmentos trabalhistas, devendo o Poder Público dar tratamento diferenciado com os trabalhadores da SAMEAC, especialmente, os mais antigos.
    A SAMEAC funciona há 51 anos prestando serviços diretamente à Universidade Federal do Ceará, sendo completamente financiada pelo Poder Público, sem patrimônio próprio, com mais de setecentas pessoas em atividade, em grande parte com mais de vinte anos de serviço. Nunca teve fins lucrativos, não recebe remuneração contratual como SAMEAC e os bens que foi adquirindo foram repassados à UFC, o que demarca sua situação diferenciada, a qual deve receber tratamento, também, excepcional.
    A fundação da UFC e a da SAMEAC ocorreram em períodos comuns da História de Fortaleza, tendo a UFC (1954/1955) e a SAMEAC (1960) firmado o primeiro convênio, até então ininterrupto, em 1965. Conforme os dados históricos, não existia a figura jurídica da “terceirização” de mão de obra, com empresa interposta visando lucro, nem as finalidades da SAMEAC e da UFC, ambas sem fins lucrativos e completamente mantidas pelo Poder Público, se alinhavam a tal ideia. Ressalte-se que a SAMEAC é instituição com fins sociais e sempre doou seu patrimônio material ao Poder Público, além de prestar serviço por meio de seu pessoal.
    Em sua história, a contratação dos empregados da SAMEAC seguiu o padrão adotado para a contratação de milhares de funcionários públicos da UFC em sua fundação. A contratação de celetistas pelo Poder Público nos anos 60 era comum, de modo que, por ocasião da promulgação da Constituição de 1988, houve, inclusive, a estabilização dos obreiros que estivessem em serviço há pelo menos cinco anos continuados da data da promulgação da CF/88, os quais não tinham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição (concurso público).
    Desse modo, não somos defensores da terceirização, mas entendemos que o caso Sameac é diferente, pois há 51 anos o governo não lembrou de reconhecer o trabalho social e das pessoas que foram propositalmente confundidos com terceirizados. O justo teria sido reconhecer todos os trabalhadores da Sameac em 1988 como servidores, depois encerrar suas atividades, mas não foi feito e estamos lutando pelas sobras de dignidade e reconhecimento, por pessoas com dezenas de anos trabalhando para a UFC que dão suas vidas pela saúde cearense.
    Clovis Renato Costa Farias (MDTS)

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