Transposição: o preço da água

Com o título “Transposição: o negócio da água”, o sociólogo Rubem Siqueira aborda o projeto da transposição das águas do rio São Francisco e a questão da cobrança de taxas pela captação. Confira:

“Mal Lula e Dilma, em campanha eleitoral antecipada, correram as obras no Rio São Francisco, encadeiam-se fatos novos e muito elucidativos a respeito do assunto. Finalmente, a verdade. O Comitê da Bacia chegou a um acordo sobre os valores da água captada na bacia e na transposição. Nesta a de uso produtivo custará o dobro da de uso humano, o que vai encarecer a do eixo norte, de maior volume e voltado para irrigação agrícola, criação de camarão e indústria. Isto vai desmascarar de vez a transposição.

Como em casos anteriores, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dominado pelo governo federal, deve atropelar a decisão do comitê. Aliás, o sistema que se diz baseado na gestão compartilhada e participativa das águas esbarra no centralismo autoritário do conselho e interesses outros.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, anuncia a proposta de criação da ANS– Águas do Nordeste Setentrional, nome provisório do operador do sistema hídrico criado com a transposição. Diz que funcionará como o poderoso e intangível ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, que apagões têm posto em xeque… Um órgão público ou empresa privada deverá funcionar vinculadamente, para operar canais e comportas.

A formar a ANS, além do governo federal, os estados receptores, ficando fora os estados doadores, como antes se projetou com a Chesf Águas e o Dnocs.

Desmascara-se assim a propalada “integração de bacias”, a qual não cabe na disputa pelo mercado de águas. E o conflito federativo causado pela transposição tende a se agravar. Definitivamente, o unido Nordeste dos tempos da Sudene e dos polpudos fundos federais compartidos já era! O ANS vai gerenciar o mercado das águas todas – as transpostas e as outras, já que vão se integrar.

A ANA– Agência Nacional de Águas cobra da Paraíba garantias desta integração mercantil. Que outro objetivo teria levar continuamente, a mais de 300 metros de altura, 2,1 bilhões de m³ de água,para uma região que já tem 37 bilhões de m³ armazenados em 70 mil açudes, a maioria públicos? Integrado o sistema sob um único operador, com poder sobre a definição de usos e preços da água, implanta-se o mecanismo do “subsídio cruzado”, pelo qual os altos custos da água são distribuídos entre todos os usuários. Tal como funciona hoje com o sistema elétrico, a sociedade subsidiará o uso empresarial da água. Teremos que inventar a campanha “O preço da água é um roubo”, como faz hoje o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens com o preço da luz.

Neste contexto, a notícia do novo Atlas Nordeste da ANA, a ser publicado ainda este ano, vem enviesada. Aguardado com expectativa pelas organizações e movimentos sociais de Convivência com o Semiárido, o Atlas deve trazer diagnóstico e sugestões de como resolver o déficit hídrico urbano nos municípios nordestinos abaixo de 5 mil habitantes, não contemplados na edição anterior.

Ao adiantar que 73% destes 1.892 municípios estão sob risco de desabastecimento e que seriam necessários R$ 9,2 bilhões para resolver o problema, a ANA apressa-se em dizer que a transposição (R$ 5,5 bilhões)não basta e que as obras do Atlas não são alternativas nem conflitivas com ela, mas complementares, sem as quais a transposição será “ineficiente”.

Inevitável a pergunta se estas águas também estarão sob domínio da ANS e de sua lógica mercantil. É gritante ainda que as localidades com maior risco de desabastecimento estão no Piauí, Maranhão e Alagoas, bem longe dos canais.

Fica cada vez mais claro que o motivo da transposição não é a sede de 12milhões de nordestinos, do cansativo discurso de Lula, mas o auspicioso “negócio da água”. Porque vai lhe custar caro, não é a água que o povo do Nordeste todo espera e precisa e merece. De novo, ele é vítima da cruel “indústria da seca”, que melhor seria hoje chamar de “hidronegócio”. Já o Rio São Francisco, o doador do insumo principal para este negócio, precisa bem mais que esgotamento sanitário sem estação de tratamento e mudinhas de árvores aqui e ali.”

*Ruben Siqueira é Sociólogo, membro da Comissão Pastoral da Terra(CPT) na Bahia

(CPT – BA: http://www.cptba.org.br/)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

2 comentários sobre “Transposição: o preço da água

  1. A lenga-lenga de sempre.
    O Rio São Francisco sempre foi conhecido como o “rio da integração nacional”.
    Porque a cizânia agora. Chantagem, pura chantagem porque a retirada de, no máximo 2% da água que vai para o mar, portanto depois de passar nestes estados supostamente doadores,não irá causar prejuizo a estes estados.
    Digo ” estados supostamente doadores” porque lendo o art. 20 da Constitução Federal vemos que as águas do “Velho Chico”, pertencem à Uniâo.

    Art. 20 – São bens da União

    III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, OU QUE BANHEM MAIS DE UM ESTADO, …

    Na realidade o que eles querem é arrancar recursos federais a título de compensação por “serem bonzinhos”.

  2. Falar em custos da transposição (na realidade INTEGRAÇÃO) é desconhecer o custo para manter os “tristemente famosos” carros-pipa cuja água nem sempre de boa procedência acarreta outros males que tã bem conhecemos.
    Falar em água armazenada é desconhecer a existência de períodos de estiagem que duram, as vezes, vários anos; é desconhecer a perda por evaporação e a incerteza da reposição das perdas pela irregularidade das chuvas.
    Falar o que este cidadão falou, qualquer que seja sua qualificação profissional, demonstra o desconhecimento da realidade nordestina e, se observarmos com um pouco mais de atenção,um ranço preconceituoso.

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