Um em cada cinco deputados federais responde a algum processo no STF

“Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigação na mais alta corte do país. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Em 78 casos, a Justiça encontrou elementos para transformar 40 deputados em réus, acolhendo parecer do Ministério Público Federal por entender que há fortes indícios de envolvimento dos acusados nos crimes atribuídos a eles. Os demais 165 procedimentos estão na fase de inquérito, ou seja, investigação preliminar que pode resultar no pedido de abertura de uma ação penal. Nessa etapa, os parlamentares são considerados apenas suspeitos.

As investigações contra parlamentares cresceram, significativamente, em comparação com igual período – ou seja, nos quatro primeiros meses – da legislatura passada. Em abril de 2007, havia 197 processos contra 101 deputados e senadores. Hoje 136 congressistas (22 deles senadores) acumulam 293 processos (50 envolvendo senadores) no STF. Ou seja, de lá pra cá, houve um aumento de 35% no número de congressistas investigados e de 48% na quantidade de procedimentos em andamento na corte contra parlamentares.

Mais de 30 crimes

As acusações contra os deputados alcançam aproximadamente 35 tipos de crime. Seis deles se repetem mais de dez vezes. As denúncias mais comuns são por crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações, que aparecem 38 e 37 vezes, respectivamente. Depois, vêm os crimes de responsabilidade, geralmente decorrentes de contestações de atos cometidos em outros cargos públicos, com 33 ocorrências. Também são frequentes as investigações por desvio de recursos públicos (peculato), que surgem 19 vezes, por crimes contra a ordem tributária, com 14 registros, e pelos chamados crimes de opinião, como calúnia, injúria e difamação, que somam 13 casos.

Entre as demais acusações, há de tudo um pouco: trabalho escravo, corrupção passiva e ativa, estelionato, crime contra o sistema financeiro e a ordem tributária, coação, lesões corporais, crime contra a liberdade pessoal e até homicídio qualificado, como revelou o Congresso em Foco na semana passada.
 
Ao todo, 14 deputados são réus em mais de um caso. Marco Tebaldi (PSDB-SC), com cinco, Lira Maia (DEM-PA), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e João Paulo Lima (PT-PE), com quatro cada, são os que têm mais ações penais contra si. Quando são somados os inquéritos, as duas primeiras colocações ficam com Lira Maia, com 14 procedimentos, e Camarinha, com 12.”

(Congresso em Foco)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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